Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente Informa:


Audiência Pública: 31/07/2012

PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP

Clique Aqui e baixe o documento completo
Rua Balbino Rodrigues Coelho, 369, Centro
CEP:15425000 - Embaúba/SP
Fone: (17) 35661191



Fale Conosco
       O Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio ambiente é
vinculado a Prefeitura e atua na fiscalização e cumprimento da legislação
ambiental em Embaúba a partir de denuncias feitas pela população.
      Questões como: lixo em terreno baldio, poda e corte de arvores, esgoto a céu
aberto, destino inadequado de lixo, entre outros, são verificados pelo setor de
Fiscalização Ambiental.


Disque Denuncia Ambiental

No caso de haver alguma irregularidade Ambiental e você queira denunciar.
Disque (17) 3566-1191 que o Departamento de Meio Ambiente irá atendê-lo.
O departamento de Meio Ambiente
coleta pilhas, baterias, eletrônicos e óleo de cozinha usados da cidade.

       Nunca descarte pilhas e baterias usadas no Meio Ambiente. Depositadas em
lixões, pilhas, baterias e óleo de cozinhas podem vazar e contaminar o lençol
freático, solo, rios e alimentos, causando danos às pessoas e aos animais.
       Assim, o Departamento de Meio Ambiente está realizando uma campanha para
destinação correta de pilhas e baterias usadas. Com a campanha, queremos
conscientizar as pessoas sobre a necessidade de dar uma destinação correta
desses materiais.
       O Departamento de Meio Ambiente coleta as pilhas e baterias usadas e
equipamentos eletrônicos da cidade, e encaminha para as empresas de
reciclagem..
Confira os postos de coleta:

- EMEF Prof.º Miguel Padula
- EMEI Prof.º João Carlos Pedrassa
- Centro de Ensino Infantil Miguel Stelute
- Prefeitura Municipal de Embaúba
- Departamento de Meio Ambiente
- Comércios da cidade!
Sede do Departamento Ambiental
Lei Ambientais
           Licença de Pesca Amadora como tirar e para que serve?

Vamos falar um pouco sobre a licença de Pesca Amadora.
Muitos amigos já ouviram falar, outros já tem, mas você sabe onde tirar a sua?
E para que serve a licença para Pesca Amadora?


Para que Serve a licença de Pesca Amadora ? 

Para você poder utilizar suas tralhas como:

Varas, molinetes, carretilhas em todo território nacional, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal.

O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.


A licença de pesca amadora é individual?

Sim a licença é individual, cada pescador deve ter a sua.

De acordo com o Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99 Diário Oficial de 22/09/99.
Pescar sem licença sujeita o pescador, seja amador ou profissional, a uma multa de R$500,00 a R$2.000,00

A Licença de Pesca é obrigatória para pescadores amadores e profissionais, tanto em águas interiores, nos rios, riachos, represas, lagos e mar.

São duas as categorias para a licença de Pesca Amadora:
A - Pesca Desembarcada.
B - Pesca Embarcada.

Não é preciso tirar as duas licenças, a categoria B cobre a categoria A.
Ou seja, se você vai pescar embarcado e desembarcado não precisa tirar as duas licenças, apenas a B.
Vale para as duas modalidades.
Validade da Licença de Pesca Amadora

A licença para pesca amadora é válida em todo território nacional pelo prazo um ano a contar da data de pagamento.

A “Licença Provisória” terá validade de 30 dias após o pagamento do boleto bancário.
Após ter efetuado o pagamento do boleto que o usuário imprimiu no site do Ministério da Pesca, o pescador deve retornar ao site e imprimir a sua licença de pesca amadora definitiva.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL

Art. 30 Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos.

10 - Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca.

20- Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca.



Para maiores Informações, procure o Departamento Municipal de Meio ambiente, sito a Avenida Celidônio Antônio Ruette, 225.

     Segundo informações do Departamento Municipal de Meio Ambiente, várias espécies diversificadas de mudas foram plantadas  recentemente na Rua denominada "C",onde vai ser a nova Escola- Creche do município.

     De acordo com o Interlocutor do Programa Município VerdeAzul do Município Marcos : que completou: "entendemos que Embaúba mais uma vez está se antecipando para a melhoria da qualidade de vida da população".

     A arborização urbana é fundamental, pois as árvores absorvem o dióxido de carbono (CO²), que é a principal causa do efeito estufa; proporcionam sombra e aumento da umidade relativa do ar; reduzem a poluição sonora; diminuem o impacto da chuva; proporcionam infiltração de águas pluviais; evitam erosões e alagamentos; melhoram a qualidade de vida, combatendo o estresse; contribuem para a preservação da fauna e da flora; além de atuarem no embelezamento e na valorização do município.
           A Prefeitura de Embaúba, através do Departamento 
Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente, está trabalhando em prol da melhoraria
da qualidade de vida da população, implantou o
"Piloto Floresta Urbana".
          Nascente Municipal Modelo.

   
     Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d'água (regatos, ribeirões e rios). Em virtude de seu valor inestimável, deve ser tratada com cuidado todo especial.
     A preservação das nascentes ajuda a garantir a qualidade e a quantidade de água de rios, córregos, e outros cursos d'água, em especial, aqueles que contribuem para o abastecimento humano (importante fonte de água doce). Com o crescimento populacional, o desenvolvimento de cidades e da agropecuária, muitas áreas de matas nativas estão sendo devastadas e, com isso, nascentes estão sendo prejudicadas, o que pode acarretar sérios problemas aos recursos hídricos. Recentemente empenhada na identificação de nascentes modelo em Embaúba, o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e o Comdema determinou a nascente de Propriedade do Sr. Francisco Quisoto, no córrego dos coelhos, um dos afluentes como modelo municipal.

     Faça a sua parte...

     Para garantir a quantidade e qualidade da água das nascentes devemos manter a vegetação natural no entorno delas, nos cursos d'água e encostas. É preciso ainda tomar alguns cuidados no uso e preparo do solo para diminuir a velocidade das enxurradas e aumentar a infiltração de água no solo que abastece as nascentes. E lembre-se:
     • Não faça queimadas;
     • Não permita a entrada de gado nas áreas com nascentes;
     • Respeite as faixas de Área de Preservação Permanente previstas no Novo Código Florestal (Leis Federais nº 12.651/12 e 12.727/12);
     • Denuncie em caso de risco às nascentes.
     Ajude-nos a proteger esse bem tão valioso!
Piloto floresta Urbana

   
     Todos os alunos da EMEF Prof.º "Miguel Padula" do 1.º ao 5.º ano, foram conhecer o Piloto floresta Urbana.
     Tiveram uma aula ambiental sobre a importância das árvores no meio urbano. A vegetação urbana desempenha funções importantes nas cidades. As árvores por suas características naturais, proporcionam muitas vantagens ao homem que vive na cidade, sob vários aspectos:
     - Proporcionam bem estar psicológico ao homem; proporcionam melhor efeito estético; proporcionam sombra para os pedestres e veículos; protegem e direcionam o vento; amortecem o som, amenizando a poluição sonora; reduzem o impacto da água de chuva e seu escorrimento superficial; auxiliam na diminuição da temperatura, pois, absorvem os raios solares e refrescam o ambiente pela grande quantidade de água transpirada pelas folhas, melhoram a qualidade do ar; preservam a fauna silvestre.
     Esteve presente nesta ação o Interlocutor do Programa Município VerdeAzul, o Prefeito Municipal Rogério Péres, o Presidente e Membro do Comdema José Luis Franceschini e Antonio Leão Junior; a Educadora Ambiental Elisandra Venâncio e todos os Professores da EMEF.
     No dia de hoje (17/02/2017) O interlocutor Marcos A. Dermonde e o Presidente do Comdema José Luis Franceschini e a Professora de Educação Ambiental Elisandra Venâncio explicou aos funcionários que o prédio pertencente à Escola Municipal Prof.º Miguel Padula, como Instalação Pública Modelo de Sustentabilidade para fins de comprovação de ações junto ao Programa Município Verde Azul, criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Os alunos do 5. ano foram conhecer de perto as instalações.
     O objetivo principal é atender a uma das tarefas estabelecidas dentro da diretiva “Município Sustentável”, em que uma obra pública do município contemple ao menos 10 itens de sustentabilidade.
     O prédio conta com acessibilidade, área verde externa permeável, calçada ecológica, iluminação natural e ventilação cruzada, lixeiras e coleta seletiva, captação de água da chuva, possui torneiras com temporizadores que evitam o desperdício, bicicletário, Canecas economizando e evitando os copos descartáveis
     “Todos os itens serão apresentados em relatório com fotos até o próximo dia 02 de maio, primeiro prazo para apresentação de ações neste ciclo 2017 do Programa Município Verde Azul, com demonstração da publicidade e visitação durante os eventos promovidos na Escola”, explicou o interlocutor.
Instalação Pública Modelo de Sustentabilidade
   
Adotar é tudo de bom! Além de você ajudar um animal abandonado, você ganha um amigo. Todo cão e gato merecem um lar feliz!

Em Embaúba, há muitos cães e gatos que aguardam uma família. Por isso, a Prefeitura de Embaúba, por meio do Departamento Ambiental, estará disponibilizando neste dia 1.º de maio uma ação para adoção de animais. Aqui, você pode conferir as fotos e descrições dos animais que estão para adoção neste dia 1.º de maio no “Campo de Futebol” de Embaúba.

São diversos animais de pelagem curta, longa, filhotes, adultos, idosos, de todas as cores; o que não os impedem de interagir e dar muito amor às pessoas.

Veja os cinco benefícios que o animal de estimação pode trazer:
1. Diminui a depressão e a ansiedade da família;
2. Melhora a qualidade de vida da família;
3. Ajuda no desenvolvimento das pessoas com necessidades especiais;
4. Auxilia no desenvolvimento e na socialização das crianças;
5. Colabora para o desenvolvimento do senso de responsabilidades.

Para adotá-los é preciso ser maior de idade, estar portando um documento de identidade e se responsabilizar formalmente. Os interessados devem ir pessoalmente ao “Campo de Futebol” neste dia 1.º de maio ou após procurar pelos voluntários “Aumigas do pet”.
Para ter um animal de estimação, é preciso alguns cuidados:
• Providenciar alimentação e água;
• Fazer a higienização do local onde o animal fica;
• Dar remédio para verme e levá-lo para tomar vacina contra raiva e viroses, uma vez por ano;
• Para imunizá-lo, procure um veterinário de confiança, para se sentir seguro em relação à forma de armazenamento da vacina, pois se for armazenada de forma errada ela pode perder o efeito;
• Se não tiver espaço em casa para o cão se exercitar, é importante levá-lo para passear, para evitar que ele tenha estresse ou problemas comportamentais.
Adote um Amigo
   
Nome sugerido: Costelão
Sexo: Masculino
Porte: Grande
Idade aproximada: 5 anos
Raça: Indefinida
Pelagem:
Características: Dócil
Disponível para adoção até
Nome sugerido: Não possui
Sexo: Masculino
Porte: pequeno
Idade aproximada: 2 anos
Raça: Indefinida
Pelagem:
Características: Dócil
Disponível para adoção até
Nome sugerido: Branquinha
Sexo: Feminino
Porte: pequeno
Idade aproximada: 2 anos
Raça: Indefinida
Pelagem:
Características: Dócil
Disponível para adoção até
Nome sugerido: Não possuem
Sexo: Feminino/ Masculino
Porte: pequeno
Idade aproximada: 2 anos
Raça: Indefinida
Pelagem:
Características: Dócil
Disponível para adoção até
Acesse o conteúdo completo do projeto.
     Turmas do 4º ano da rede municipal de Ensino visitam a nascente modelo - Parceria com o Departamento de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente de Embaúba. No dia 31 de maio as turmas do 4º ano visitaram a nascente modelo "Laura". Essa visita contribuiu significativamente para o aprendizado dos alunos que na oportunidade observaram  o percurso da nascente que tem como afluente o córrego dos coelhos. Nesse trajeto,  além da observação de aspectos como relevo, mata ciliar, atividade econômica, cuidados com o meio ambiente.
     Destacamos a relevante participação dos Professores, alunos, Membros do Comdema e do Interlocutor Marcos. Essa equipe, além de contribuir com a segurança dos alunos na atividade, enriqueceu imensamente o trabalho desenvolvido pelo Departamento Ambiental, finalizou o Interlocutor.
Visita a nascente modelo
   
31_05_2017 (2) 31_05_2017 (3)
31_05_2017 (1) 31_05_2017 (4)
Na quinta-feira (25), A cidade de Embaúba participou da Oficina Preparatória para a Operação Estiagem (OPOE), destinada aos municípios da região de Barretos.

A atividade é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP), em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Policiamento Ambiental e Corpo de Bombeiros. .

Nesta oficina, são discutidos temas sobre situações de anormalidade, abrindo para as outras entidades que falarão a respeito da “Operação Corta-Fogo” e o combate ao Aedes Aegypti no Estado, principalmente, nas regiões do interior, onde o foco do mosquito é mais alto.

Outros temas também foram abordados, como as solicitações de recursos resposta/reconstrução; Programa Município Verde Azul; aeronaves de combate a incêndios; kit estiagem; fiscalização de queimadas e incêndios florestais pelo Policiamento Ambiental e a importância da formação regional de brigadistas e acionamento pelo Corpo de Bombeiro.

O período vespertino é dedicado ao Corpo de Bombeiros que ministra aulas práticas. Os municípios que cumprirem os critérios estabelecidos pela CEDEC/SP poderão receber kits de estiagem, com equipamentos mínimos para uma brigada de incêndios.

O evento contou com a presença da Coronel PM Helena dos Santos Reis, secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil.
Oficina Preparatória para a Operação Estiagem (OPOE)
   
05_06_2017 (1) 05_06_2017 (2)
05_06_2017 (3) 05_06_2017 (4)