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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2024 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 13/05/2024 (treze de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA/SP
A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 002/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Valor estimado em R$ 1.841.400,00 (Um Milhão, oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 05/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 20 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA/SP
Edital de Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Licitatório nº 066/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada na substituição da iluminação pública existentes por luminárias de Led no Município de Embaúba - Convenio Estado de São Paulo nº10.3613/2022. Entrega dos Envelopes dia 13 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas, com início da Licitação às 08:40 horas do mesmo dia. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 23 de Novembro de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA/SP
Edital de Pregão Presencial nº 024/2023, Processo Licitatório nº 064/2023 - Objeto - Aquisição de material escolar, escritório, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes dia 06 de novembro de 2023 às 08:30 horas. Credenciamento as 08:40, com início do Pregão imediatamente após o credenciamento. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 18 de outubro de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAUBA - SP
Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 065/2023 - Objeto - Aquisição de equipamentos médicos para a Unidade Básica de Saúde de Embaúba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: dia 31 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no sitio eletrônico www.embauba.sp.gov.br. O Edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, das 8:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira junto ao setor de licitações, ou pelo site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba SP, 16 de outubro de 2023 - Comissão de Licitações de Embaúba/SP.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
| Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
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