Ementa:
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo."
Ementa:
"Dispõe sobre normas de execução orçamentária, financeira e prestação de contas dos recursos recebidos por meio de emendas parlamentares (individuais, de bancada, comissão ou especiais), no âmbito da administração pública do município de Embaúba-SP, Estado de São Paulo."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre pagamento do 13° salário do ano de 2025 aos servidores públicos municipais."
