Ementa:
"Dispõe sobre pagamento do 13° salário do ano de 2025 aos servidores públicos municipais."
Ementa:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba/SP (UFIME)."
Ementa:
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências."
Ementa:
"Determina horário de funcionamento nas repartições públicas do município de Embaúba/SP, no dia 26 de dezembro de 2025."
Ementa:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2026 e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 347, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."
