Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e anulação de dotações e dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024."
Resumo:
"Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação permanente de imóveis para o fim que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adesão do município de Embaúba ao Projeto Facilita SP-Municípios, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
