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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2024 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 13/05/2024 (treze de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Presidente oficial da CPL nomeado através da Portaria nº 04, de 01 de janeiro de 2023 conforme a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 29/05/2023 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três), às 08:30h (oito e trinta horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Presidente oficial da CPL nomeado através da Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022 conforme a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 26/04/2022 (vinte e seis de abril de 2022), às 08:40h (oito e quarenta horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Edital de Credenciamento 10/2022
Chamamento Público nº 001/2022: - “Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.” A Prefeitura Municipal de Embaúba torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 09 de março de 2022, na sede da Prefeitura situada na Avenida São Domingos, nº26, centro, nesta cidade de Embaúba/SP, Chamamento Público nº001/2022. Este edital está a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida São Domingos, nº26, centro, nesta cidade de Embaúba/SP, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo site www.embauba.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (17) 3566-8000. Prefeitura do Município de Embaúba, 15 de fevereiro de 2022.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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Objeto: ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PARA aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./FNDE nº06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009. O Município de Embaúba, torna público que houve alterações da Chamada Pública nº002/2021, no Preâmbulo e na Clausula 1 – Das Disposições Preliminares do edital.
Por todo exposto, e tendo em vista que a presente retificação altera a formulação dos projetos de venda, fica alterado a abertura da sessão pública de recebimento dos envelopes para o dia 31 de agosto de 2021, ás 08:40h, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
O edital, suas alterações e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Presidente oficial da CPL nomeado através da Portaria nº 028/20, de 02 de janeiro de 2019 conforme a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE nº26/2013, consolidada à Res. 04/2015 e Res.06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 23/08/2021 (vinte e três de agosto de 2021), às 08:40h (oito e quarenta horas).
O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-000, na Cidade de Embaúba-SP ou através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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Edital de Credenciamento 21/2021
Edital nº 001/2021: - “Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.” A Prefeitura Municipal de Embaúba torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 16 de Julho de 2021, na sede da Prefeitura situada na Avenida São Domingos, nº26, centro, nesta cidade de Embaúba/SP, Chamamento Público nº001/2021. Este edital está a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida São Domingos, nº26, centro, nesta cidade de Embaúba/SP, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo site www.embauba.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (17) 3566.8000. Prefeitura do Município de Embaúba, 01 de Junho de 2021.
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| Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
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