Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de folga remunerada a quem atuar no Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri."
Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição de maus-tratos a animais no Município de Embaúba/SP, e estabelece penalidades administrativas e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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