Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a integração do município de Embaúba ao sistema Detecta (Sistema de monitoramento através do uso de câmeras) e permite, como norma programática, a criação de uma equipe técnica dedicada à sistematização e análise das informações."
Resumo:
"Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e anulação de dotações e dá outras providências."
Resumo:
"Altera disposições da lei municipal nº 50 de 08 de junho de 1993."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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