Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de critérios para a distribuição do suplemento nutricional Ensure, bem como de fraldas geriátricas pela Administração Pública Municipal."
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de critérios para a distribuição de leite pela Administração Pública Municipal."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba, estado de São Paulo, ao exercício de 2025."
Ementa:
"Institui o novo Plano de Saneamento Básico do município de Embaúba, estado de São Paulo."
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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