▶️ Janeiro
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 02 de 08 de janeiro de 2024
“DA EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRAS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 03 de 10 de janeiro de 2024
“DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 04 de 12 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 05 de 17 de janeiro de 2024
“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria n.º 06 de 18 de janeiro de 2024
“NDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 07 de 19 de janeiro de 2024
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 08 de 22 de janeiro de 2024
“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Portaria nº 09 de 24 de janeiro de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 136 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 10 de 29 de janeiro de 2024
“Faz a Designação do Agente de Contratação Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 11 de 29 de janeiro de 2024
“Faz a Designação da Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 12 de 29 de janeiro de 2024
“Faz a Designação do Gestor de Contratos Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 13 de 29 de janeiro de 2024
“Faz a Designação do Fiscal de Contratos Referente aos Processos Licitatórios, conforme o disposto no Decreto nº 2409, de 29 de janeiro de 2024 que regulamenta o § 3º do art.8º da Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 14 de 29 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 15 de 29 de janeiro 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 16 de 29 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 17 de 29 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESPECÍFICA”.
▶️ Fevereiro
Portaria nº 19 de 01 de fevereiro de 2024
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 20 de 06 de fevereiro de 2024
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 21 de 16 de fevereiro de 2024
“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria n.º 22 de 19 de fevereiro de 2.024
“INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO”.
Portaria n.º 23 de 22 de fevereiro de 2024
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 24 de 22 de fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 25 de 22 de fevereiro 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 26 de 22 de fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 27 de 22 de fevereiro de 2024
“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 28 de 26 de fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 29 de 26 de fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Março
Portaria nº 31 de 04 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 32 de 04 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 33 de 04 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n.º 34 de 05 de março de 2024
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 36 de 07 de março de 2024
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP”.
Portaria nº 37 de 11 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 38 de 12 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 39 de 12 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 40 de 12 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n.º 41 de 18 de março de 2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria nº 42 de 18 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n.º 43 de 22 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 44 de 22 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 45 de 22 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 46 de 25 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n.º 47 de 25 de março de 2.024
“PRORROGA O PRAZO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA”.
▶️ Abril
Portaria nº 48 de 05 de abril de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 18 DE 21 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria n.º 49 de 09 de abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 50 de 11 de abril de 2024
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria n.º 51 de 06 de abril de 2024
“NOMEIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS FUNÇÕES CONEXAS”.
Portaria nº 52 de 22 de abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.
Portaria nº 53 de 25 de abril de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Maio
Portaria nº 54 de 06 de maio de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 20 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 55 de 06 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS – GMC E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA”.
Portaria nº 56 de 06 de maio de 2024
“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 57 de 06 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 58 de 07 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 59 de 09 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 60 de 09 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 61 de 10 de maio de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 65 DE 01 DE JUNHO DE 2022”.
Portaria n.º 62 de 10 de maio de 2024
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 63 de 10 de maio de 2024
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 64 de 17 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 65 de 27 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Junho
Portaria nº 66 de 03 de junho de 2024
“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 67 de 03 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 68 de 03 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 69 de 03 de junho de 2024
“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 70 de 03 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 71 de 06 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 72 de 06 de junho de 2024
“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 73 de 06 de junho de 2024
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 70 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 74 de 07 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 75 de 11 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 76 de 17 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n.º 77 de 25 de junho de 2024
“NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 01 DE MARÇO DE 1993, MEMBRO PARA COMPOR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBRO DESTITUIDO”.
Portaria nº 78 de 25 de junho de 2024
“NOMEIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 79 de 25 de junho de 2024
“NOMEIA MEMBRA TITULAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 22 DE JUNHO DE 2011 E ALTERAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP - CMDCA”.
Portaria nº 80 de 25 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 81 de 25 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 82 de 25 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Julho
Portaria nº 83 de 01 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 84 de 01 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 85 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 86 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 87 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 88 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 89 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 90 de 03 de julho de 2024
“CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 91 de 10 de julho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria n º 92 de 10 de julho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 93 de 10 de julho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
