▶️ Janeiro
Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2022
“Faz a designação de funcionária pública, para exercer a função de responsável pelo Controle Interno do Município de Embaúba”
Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2022
“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”
Portaria nº 03 de 03 de janeiro de 2022
“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”
Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2022
“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”
Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”
Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”
Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”
Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2022
“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na Modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”
Portaria nº 10 de 05 de janeiro de 2022
“Revoga portaria do Executivo Municipal nº 14 de 04 de janeiro de 2021, que específica”
Portaria nº 11 de 06 de janeiro de 2022
“Designa equipe responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 12 de 11 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 13 de 13 de janeiro de 2022
“Faz a designação de funcionaria Publica, para exercer a função de técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Município de Embaúba”
Portaria nº 14 de 17 de janeiro de 2022
“Da instituição de Gratificação de chefia”
Portaria nº 15 de 17 de janeiro de 2022
“Da alteração das Portarias do Executivo Municipal que especifica”
Portaria nº 16 de 17 de janeiro de 2022
“Designa funcionário publico municipal para exercício de chefia, que especifica”
Portaria nº 17 de 17 de janeiro de 2022
“Designa funcionário público municipal para exercício de chefia, que especifica”
Portaria nº 18 de 21 de janeiro de 2022
“Nomeia o funcionário Publico que especifica para exercer a função de Gestor Municipal de Assistência Social e outras funções conexas”
Portaria nº 19 de 21 de janeiro de 2022
“Dispões sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 20 de 21 de janeiro de 2022
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 21 de 21 de janeiro de 2022
“Designa funcionário Público Municipal para exercício de chefia, que especifica”
Portaria nº 22 de 25 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre designação de Gestora Técnica e Responsáveis Técnicos de Convênios”
Portaria nº 23 de 28 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 24 de 28 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 25 de 31 de janeiro de 2022
“Revoga Portarias do Executivo Municipal nº 75 de 01 de abril de 2016 e 122 de 25 de junho de 2021, que especifica”
Portaria nº 26 de 31 de janeiro de 2022
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 134 DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO”
▶️ Fevereiro
Portaria nº 27 de 01 de fevereiro de 2022
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”
Portaria nº 28 de 01 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”
Portaria nº 29 de 01 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE JUNTO A SEÇÃO DE TRÂNSITO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 30 de 01 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ETE E ETA DO MUNICIPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 31 de 02 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 32 de 02 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 33 de 07 de fevereiro de 2022
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP”.
Portaria nº 34 de 10 de fevereiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 35 de 21 de fevereiro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 36 de 24 de fevereiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 37 de 24 de fevereiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 38 de 24 de fevereiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Março
Portaria nº 39 de 07 de março de 2022
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 973 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)”.
Portaria nº 40 de 11 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 41 de 11 de março de 2022
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 42 de 11 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 43 de 11 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 44 de 15 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 45 de 18 de março de 2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria nº 46 de 18 de março de 2022
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 47 de 22 de março de 2022
“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SETRUS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA”.
Portaria nº 48 de 24 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 49 de 31 de março de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Abril
Portaria nº 50 de 04 de abril de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 51 de 05 de abril de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 52 de 11 de abril de 2022
“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 53 de 18 de abril de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 54 de 26 de abril de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Maio
Portaria nº 55 de 02 de maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 56 de 03 de maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 57 de 05 de maio de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 58 de 10 de maio de 2022
“FAZ A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2216, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2289, DE 09 DE MAIO DE 2022”.
Portaria nº 59 de 11 de maio de 2022
“EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 60 de 16 de maio de 2022
“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Portaria nº 61 de 19 de maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 62 de 30 de maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 63 de 30 de maio de 2022
“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.
▶️ Junho
Portaria nº 64 de 01 de junho de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 65 de 01 de junho de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 66 de 01 de junho de 2022
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 67 de 06 de junho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 68 de 06 de junho de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 69 de 06 de junho de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 70 de 13 de junho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 71 de 15 de junho de 2022
“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Portaria nº 72 de 20 de junho de 2022
“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 73 de 20 de junho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 74 de 27 de junho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 75 de 28 de junho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Julho
Portaria nº 75 de 28 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 76 de 01 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 77 de 01 de julho de 2022
“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 78 de 06 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 79 de 06 de julho de 2022
“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 80 de 19 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 81 de 21 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 82 de 21 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 83 de 22 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 84 de 22 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 85 de 27 de julho de 2022
“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 86 de 27 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 87 de 29 de julho de 2022
“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
▶️ Agosto
Portaria nº 88 de 01 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 89 de 01 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 90 de 01 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 91 de 01 de agosto de 2022
“DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA”.
Portaria nº 92 de 08 de agosto de 2022
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 93 de 10 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 94 de 10 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 95 de 10 de agosto de 2022
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 96 de 11 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 97 de 18 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 98 de 25 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 99 de 25 de agosto de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Setembro
Portaria nº 100 de 02 de setembro de 2022
“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Portaria nº 101 de 13 de setembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 102 de 22 de setembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 103 de 22 de setembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Outubro
Portaria nº 104 de 06 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 105 de 06 de outubro de 2022
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 106 de 27 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 107 de 31 de outubro de 2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
▶️ Novembro
Portaria nº 108 de 04 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 109 de 07 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 110 de 09 de novembro de 2022
“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Portaria nº 111 de 10 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 112 de 10 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 113 de 18 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 114 de 18 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 115 de 18 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 116 de 23 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 117 de 29 de novembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Dezembro
Portaria nº 118 de 12 de dezembro de 2022
“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 119 de 15 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 120 de 16 de dezembro de 2022
“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Portaria nº 121 de 16 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 122 de 16 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 123 de 16 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 124 de 23 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 125 de 23 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 126 de 26 de dezembro de 2022
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
