▶️ Janeiro
Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66 DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2023
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.
Portaria nº 05 de 10 de janeiro de 2023
“EDESIGNA EQUIPE DE APOIO, PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria nº 06 de 10 de janeiro de 2023
“NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 01 DE MARÇO DE 1993 E ALTERAÇÕES, PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 07 de 12 de janeiro de 2023
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 08 de 12 de janeiro de 2023
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 09 de 16 de janeiro de 2023
“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 10 de 16 de janeiro de 2023
“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.
Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2023
“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Portaria nº 12 de 23 de janeiro de 2023
“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 13 de 27 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 14 de 27 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 15 de 30 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 16 de 31 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 17 de 31 de janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Fevereiro
Portaria nº 18 de 01 de fevereiro de 2023
“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 19 de 01 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 20 de 01 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 21 de 06 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 22 de 06 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 23 de 06 de fevereiro de 2023
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 24 de 16 de fevereiro de 2023
“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO”.
Portaria nº 25 de 27 de fevereiro de 2023
“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 26 de 27 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 28 de 28 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 31 de 28 de fevereiro de 2023
“CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.
▶️ Março
Portaria nº 32 de 03 de março de 2023
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 33 de 13 de março de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 34 de 14 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 35 de 16 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 36 de 16 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 37 de 21 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 38 de 23 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 39 de 31 de março de 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.
▶️ Abril
Portaria nº 40 de 05 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 41 de 06 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 42 de 06 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 43 de 11 de abril de 2023
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 44 de 11 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 45 de 12 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 46 de 20 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 47 de 24 de abril de 2023
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 48 de 28 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 49 de 28 de abril de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Maio
Portaria nº 50 de 04 de maio de 2023
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 702 DE 17 DE AGOSTO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”.
Portaria nº 51 de 05 de maio de 2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP - CMDCA”.
Portaria nº 52 de 05 de maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 53 de 08 de maio de 2023
“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 19 DE ABRIL DE 2013, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 54 de 10 de maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 55 de 19 de maio de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 56 de 19 de maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 57 de 22 de maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 58 de 26 de maio de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Junho
Portaria nº 59 de 01 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 60 de 01 de junho de 2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.
Portaria nº 61 de 07 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 62 de 15 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 63 de 26 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 64 de 26 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 65 de 26 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 66 de 30 de junho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Julho
Portaria nº 67 de 03 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 68 de 03 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 69 de 03 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 70 de 07 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 71 de 07 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 72 de 13 de julho de 2023
“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 73 de 13 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 74 de 17 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 75 de 18 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 76 de 18 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 77 de 18 de julho de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 78 de 21 de julho de 2023
“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 79 de 25 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 80 de 25 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 81 de 25 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 82 de 26 de julho de 2023
“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 83 de 31 de julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Agosto
Portaria nº 84 de 01 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 85 de 01 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 86 de 01 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 87 de 01 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 90 de 18 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 91 de 18 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 92 de 25 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 93 de 28 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 94 de 25 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 95 de 28 de agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Setembro
Portaria nº 96 de 11 de setembro de 2023
“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 97 de 26 de setembro de 2023
“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Portaria nº 98 de 26 de setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 99 de 26 de setembro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
▶️ Outubro
Portaria nº 100 de 02 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 101 de 02 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 102 de 09 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 103 de 11 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 104 de 11 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 105 de 11 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 106 de 11 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 107 de 16 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 108 de 16 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 109 de 16 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 110 de 16 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 111 de 16 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 112 de 17 de outubro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 113 de 19 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 114 de 20 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 115 de 20 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 116 de 27 de outubro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Novembro
Portaria nº 117 de 06 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 118 de 06 de novembro de 2023
“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA”.
Portaria nº 119 de 06 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 120 de 06 de novembro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 121 de 06 de novembro de 2023
“DESIGNA PREGOEIRO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 122 de 06 de novembro de 2023
“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 123 de 06 de novembro de 2023
“NOMEIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.
Portaria nº 124 de 08 de novembro de 2023
“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEDE (SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL), BEM COMO PELA ELABORAÇÃO DE BOLETINS E HISTÓRICOS ESCOLARES”.
Portaria nº 125 de 08 de novembro de 2023
“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.
Portaria nº 126 de 10 de novembro de 2023
“FAZ DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO”.
Portaria nº 127 de 14 de novembro de 2023
“CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195/22, DE 08/07/2022- LEI PAULO GUSTAVO”.
Portaria nº 128 de 24 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 129 de 24 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 130 de 24 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 131 de 27 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 132 de 28 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 133 de 30 de novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
▶️ Dezembro
Portaria nº 134 de 04 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 135 de 13 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 136 de 19 de dezembro de 2023
“FAZ A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA”.
Portaria nº 137 de 19 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 138 de 20 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 139 de 20 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 140 de 26 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 141 de 26 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 142 de 28 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 143 de 28 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
Portaria nº 145 de 28 de dezembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
