▶️ Janeiro
Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2021
“Revoga Portarias do executivo municipal nºs 01 e 02 de 02 de janeiro de 2017, que específica.”
Portaria nº 02 de 04 de janeiro de 2021
“Concede afastamento a funcionaria publica municipal que especifica”.
Portaria nº 03 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.
Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.
Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.
Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.
Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.
Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão.”
Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.
Portaria nº 10 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.
Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021
““Exonera funcionário publico da Prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.”
Portaria nº 12 de 04 de janeiro de 2021
“Exonera funcionário publico da prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.
Portaria nº 13 de 04 de janeiro de 2021
“Revoga portarias do Executivo Municipal que concederam gratificações de função e chefia que especifica”
Portaria nº 14 de 04 de janeiro de 2021
“Nomeia Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Portaria nº 15 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre designação de servidores do quadro de funcionários municipais para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.
Portaria nº 16 de 04 de janeiro de 2021
“Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 17 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”
Portaria nº 18 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 19 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 20 de 04 de janeiro de 2021
“Designa Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo setor de Saúde Municipal, que especifica”
Portaria nº 21 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 22 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”
Portaria nº 23 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 24 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 25 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 26 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”
Portaria nº 27 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”
Portaria nº 28 de 04 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”
Portaria nº 29 de 04 de janeiro de 2021
“Designa equipe responsável pelo o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 30 de 04 de janeiro de 2021
“Designa Pregoeiro, para atuar em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras Providências”
Portaria nº 31 de 04 de janeiro de 2021
“Nomeia responsável pelos serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipais”
Portaria nº 32 de 04 de janeiro de 2021
“Designa funcionário público municipal para exercer a função de auxiliar de serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipal, que especifica”
Portaria nº 33 de 04 de janeiro de 2021
““Da substituição de funcionário público da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”
Portaria nº 34 de 04 de janeiro de 2021
“Designa Funcionário publico municipal para o exercício de função, que especifica”
Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021
“Da designação de servidora Publica Municipal para o exercício de função, que especifica”
Portaria nº 36 de 08 de janeiro de 2021
“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 21 de março de 1993 e alterações, Presidente e membros para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 37 de 11 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 38 de 11 de janeiro de 2021
“Da Nomeação de conselheiro para comporem o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 39 de 13 de janeiro de 2021.
“Designa funcionário publico municipal para exercício de função, que especifica”
Portaria nº 40 de 13 de janeiro de 2021
“Da nomeação de conselheira para compor o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP, em substituição”
Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021
“Determina reintegração de funcionário publico municipal, que especifica”
Portaria nº 42 de 18 de janeiro de 2021
“Nomeia responsável pela chefia dos serviços de motoristas e veículos dos setores de Educação”
Portaria nº 43 de 18 de janeiro de 2021
“Nomeia coordenador dos serviços da Guarda Municipal”
Portaria nº 44 de 18 de janeiro de 2021
“Designa servidor publico municipal para funções que especifica”
Portaria nº 45 de18 de janeiro de 2021
“Designa funcionária publica municipal para exercício de função, que especifica”
Portaria nº 46 de 18 de janeiro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 47 de 18 de janeiro de 2021
“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutores do programa município VerdeAzul de Embaúba/SP”
Portaria nº 48 de 18 de janeiro de 2021
“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contactar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”
Portaria nº 49 de 19 de janeiro de 2021
“Nomeia gestor e agente municipal, que especifica”
Portaria nº 50 de 20 de janeiro de 2021
“Nomeia Membro para comporem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do Município de Embaúba/SP, em Substituição”
Portaria nº 51 de 25 de janeiro de 2021
“Revoga portaria do executivo municipal nº 48 de 18 de janeiro de 2021, que especifica”
Portaria nº 52 de 25 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 53 de 25 de janeiro de 2021
“Exonera funcionário publico municipal, que especifica”
▶️ Fevereiro
Portaria nº 54 de 01 de fevereiro de 2021
“Ratificação a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 55 de 01de fevereiro de 2021
“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contatar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.
Portaria nº 56 de 01 de fevereiro de 2021
“Da nomeação a servidora publica municipal em substituição, que especifica”
Portaria nº 57 de 01 de fevereiro de 2021
“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”
Portaria nº 58 de 01 de fevereiro de 2021
“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”
Portaria nº 59 de 02 de fevereiro de 2021
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica”
Portaria nº 60 de 02 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 61 de 08 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 62 de 08 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 63 de 08 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 64 de 15 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 65 de 17 de fevereiro de 2021
“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 66 de 17 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a correção do artigo 1º da Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021”
Portaria nº 67 de 19 de fevereiro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 68 de 19 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2021
“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutor do Programa Município VerdeAzul de Embaúba/SP”
Portaria nº 70 de 26 de fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
▶️ Março
Portaria nº 71 de 01 de março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”
Portaria nº 72 de 01 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 73 de 01 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 74 de 01 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 75 de 01 de março de 2021
“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionário público municipal que especifica”
Portaria nº 76 de 02 de março de 2021
“Da substituição de funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”
Portaria nº 77 de 04 de março de 2021
“Designa equipe de apoio, para no Processo Licitatório nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”
Portaria nº 78 de 05 de março de 2021
“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 79 de 08 de março de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 80 de 08 de março de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 81 de 08 de março de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 82 de 08 de março de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 83 de 08 de março de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 84 de 15 de março de 2021
“Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e da outras providencias”
Portaria nº 85 de 15 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 86 de 15 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 87 de 16 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 88 de 17 de março de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença premio”
Portaria nº 89 de 17 de março de 2021
“Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e designa comissão”
Portaria nº 90 de 19 de março de 2021
“Dispõe sobre constituição de comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com Organização da Sociedade Civil celebradas no âmbito do município”
Portaria nº 91 de 23 de março de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 92 de 23 de março de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 93 de 30 de março de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 94 de 30 de março de 2021
“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”
▶️ Abril
Portaria nº 95 de 05 de abril de 2021
“Designa equipe de apoio, para Processo Licitação nº 017/2021, Pregão Eletrônico nº 002/202, da prefeitura municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”
Portaria nº 96 de 06 de abril de 2021
“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 97 de 08 de abril de 2021
“Concede licença ao Funcionário publico municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 98 de 26 de abril de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 99 de 26 de abril de 2021
“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, no termos da Lei Municipal nº 903 de 19 de abril de 2013, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Embaúba/SP”
Portaria nº 100 de 28 de abril de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 101 de 30 de abril de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 102 de 30 de abril de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
▶️ Maio
Portaria nº 103 de 05 de maio de 2021
“Dispõe sobre Nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”
Portaria nº 104 de 05 de maio de 2021
“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras providencias”
Portaria nº 105 de 07 de maio de 2021
“Dispõe sobre designação de gestor municipal de convênios e contratos - GMC”
Portaria nº 106 de 07 de maio de 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município e Embaúba/SP”
Portaria nº 107 de 10 de maio de 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município e Embaúba/SP – CMDCA”
Portaria nº 108 de 11 de maio de 2021
“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alteração posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”
Portaria nº 109 de 14 de maio de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 110 de 14 de maio de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 111 de 20 de maio de 2021
“Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convenio, no Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e da outras providencias”
Portaria nº 112 de 21 de maio de 2021
“Concede licença gestante a funcionária pública municipal”
Portaria nº 113 de 24 de maio de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 114 de 25 de maio de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
▶️ Junho
Portaria nº 115 de 01 de junho de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 116 de 01 de junho de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”
Portaria nº 117 de 09 de junho de 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Embaúba/SP, em substituição”
Portaria nº 118 de 10 de junho de 2021
“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”
Portaria nº 119 de 22 de junho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 120 de 22 de junho de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 121 de 25 de junho de 2021
“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”
Portaria nº 122 de 25 de junho de 2021
“Designa funcionaria publica para exercer a função de auxiliar do departamento de compras do município de Embaúba/SP”
Portaria nº 123 de 28 de junho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
▶️ Julho
Portaria nº 124 de 01 de julho de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionaria publica Municipal, que especifica”
Portaria nº 125 de 05 de julho de 2021
“Faz a designação de funcionaria publica, para exercer a função de Técnica de Enfermagem no centro de atendimento ao COVID-19 do Município de Embaúba”
Portaria nº 126 de 05 de julho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 127 de 05 de julho de 2021
“Designa equipe responsável pelo serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 128 de 08 de julho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 129 de 08 de julho de 2021
“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 130 de 19 de julho de 2021
“Da alteração do artigo 1º da Portaria nº 84 de 15 de março de 2021, para designar membros em substituição para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do município de Embaúba/SP, e da outras providencias”
Portaria nº 131 de 22 de julho de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento do funcionário publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público”
Portaria nº 132 de 23 de julho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 133 de 28 de julho de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 134 de 28 de julho de 2021
“Da nomeação a funcionaria publica municipal em substituição que especifica”
Portaria nº 135 de 28 de julho de 2021
“Nomeia gestor, que especifica”
Portaria nº 136 de 30 de julho de 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”
▶️ Agosto
Portaria nº 137 de 02 de agosto de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”
Portaria nº 138 de 02 de agosto de 2021
“Da atribuição de funções a funcionária pública municipal”
Portaria nº 139 de 19 de agosto de 2021
“Da readaptação de servidora pública municipal”
Portaria nº 140 de 05 de agosto de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 141 de 10 de agosto de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 142 de 13 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 143 de 16 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 144 de 18 de agosto de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”
Portaria nº 145 de 20 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 146 de 20 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 147 de 20 de agosto de 2021
“Da substituição de funcionário publico da prefeitura do município de Embaúba, SP”
Portaria nº 148 de 24 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 149 de 20 de agosto de 2021
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 150 de 25de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 151 de 25 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 152 de 31 de agosto de 2021
“Concede licença a funcionária pública municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”
▶️ Setembro
Portaria nº 153 de 10 de setembro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 154 de 20 de setembro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publica Municipal”
Portaria nº 155 de 20 de setembro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 156 de 27 de setembro de 2021
“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”
Portaria nº 157 de 27 de setembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
▶️ Outubro
Portaria nº 158 de 01 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 159 de 04 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 160 de 13 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providências”
Portaria nº 161 de 14 de outubro de 2021
“Designa funcionária pública, para exercer a função de responsável Técnica pela ETE e ETA do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 162 de 19 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 163 de 19 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 164 de 29 de outubro de 2021
“Designa equipe de apoio, para processos licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”
Portaria nº 165 de 29 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 166 de 29 de outubro de 2021
“Concede licença a funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”
▶️ Novembro
Portaria nº 167 de 05 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 168 de 05 de novembro de 2021
“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP”
Portaria nº 169 de 17 de novembro de 2021
“Designa servidor público municipal, para funções que especifica”
Portaria nº 170 de 18 de novembro de 2021
“Concede licença a funcionário pública municipal que especifica”
Portaria nº 171 de 18 de novembro de 2021
“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que específica, como base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Portaria nº 172 de 18 de novembro de 2021
“Nomeia membra titular, nos termos da Lei Municipal nº 702de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em substituição”
Portaria nº 173 de 19 de novembro de 2021
“Nomeia membra para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”
Portaria nº 174 de 22 de novembro de 2021
“Cria a Comissão de Avaliação e Analise da Proposta Didática e Pedagógico para atendimento aos Alunos e Professores do Ensino Fundamental do Município de Embaúba – SP”
Portaria nº 175 de 23 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 176 de 26 de novembro de 2021
“Exonera funcionária pública municipal, que especifica”
▶️ Dezembro
Portaria nº 177 de 14 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário público municipal, que especifica”
Portaria nº 178 de 16 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 179 de 21 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 180 de 27 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
Portaria nº 181 de 29 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”
