Resumo:
"Torna obrigatória, a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos no Município de Embaúba -SP e da outras Providências."
Resumo:
"Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com Espectro Autista e Síndrome de Down em instituições públicas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSMS, no Município de Embaúba -SP."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade, que especifica."
Resumo:
"Institui regras para recuperação fiscal de contribuintes com débitos inscritos em divida ativa."
Resumo:
"Autoriza a concessão de uso remunerado para fins comerciais de dois espaços públicos de propriedade do município de Embaúba, Estado de São Paulo."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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