Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação, anulação de dotações e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Embaúba, em substituição."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre providências acerca da contagem de tempo no período da pandemia."
