Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Declara a situação de emergência no município de Embaúba, estado de São Paulo, para enfrentamento da epidemia de dengue."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e anulação de dotações e dá outras providências."
Resumo:
"Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica."
