Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba/SP (UFIME)."
Resumo:
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro e vendedores ambulantes sem requerimento de funcionamento durante a realização de show."
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro e vendedores ambulantes sem requerimento de funcionamento durante a realização de show."
Resumo:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8 inciso li da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023."
