Resumo:
"Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor de contratos e do fiscal de contratos, conforme exige a nova lei de licitações."
Resumo:
"Dispõe sobre o pagamento do 13º salário do ano de 2024 aos servidores públicos municipais."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro do exercício anterior dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal de referência do município de Embaúba/SP (UFIME)."
Resumo:
"Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em vasilhames de vidro e vendedores ambulantes sem requerimento de funcionamento durante a realização de show."
