Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Resumo:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do gestor de contratos e do fiscal de contratos, conforme exige a nova lei de licitações."
