Ementa:
"Determina horário de funcionamento nas repartições públicas do município de Embaúba/SP, no dia 26 de dezembro de 2025."
Ementa:
"Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste, definição de datas de vencimentos e descontos para pagamento em parcela única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e taxa de licença de comércio, para o exercício de 2026 e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 347, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."
Ementa:
"Faz a autorização de uso de bem público (“Centro de Eventos dos Trabalhadores - José Roberto Brunelli”) em favor da senhora Vera Lucia Avanso."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por anulação de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
