- Detalhes
O Município de Embaúba do Estado São Paulo, através do Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 154, de 04 de dezembro de 2025 conforme a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06/2020, e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa, e mediante as informações a seguir: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal nº 11.947/2009, Res./CD/FNDE Res.06/2020 e Resolução/CD/FNDE Nº02/2023 via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art.14, §1º da Lei Federal nº11.947/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento dos Projetos de Venda: 01/04/2026 (Primeiro de abril de dois mil e vinte e seis), às 08:30h (nove horas). O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São Domingos, nº 26, Bairro Centro, CEP 15425-019, na Cidade de Embaúba-SP ou através do site: www.embauba.sp.gov.br.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 008/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço UNITÁRIO, objetivando para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS LIMENTAS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE EMBAUBA - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Valor estimado em R$ 1.208.053,18). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/03/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 002/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 003/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Valor estimado em R$ 1.892.100,00). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 19/02/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 02 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
Retirada do Edital: Acesse o Portal de Compras do Município de Embaúba clicando aqui, logo após vá até o menu "Editais" > "Retirada de Editais" e em seguida clique na seta verde ao lado do número do processo.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 005/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, objetivando para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR COM INTERFACE WEB, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS COM TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EMBAUBA - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Valor estimado em R$ 103.176,88). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 25/02/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 05 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 013/2025, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 042/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, CONFORME PROCESSO SES-PRC-2025/01509 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor estimado em R$ 102.270,84 (Cento e dois mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 11/11/2025 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 11:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do site: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 24 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DERMONDE - Pregoeiro.
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| Legislação |
Portaria 10, de 20/01/2020
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba - SP"
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