NERCILIO PINHEIRO DA SILVA – Prefeito Municipal de Embaíba/SP, tem a honra de CONVIDAR a Sociedade Civil em geral, para participar de uma Assembleia que será realizada no dia 18 de março de 2024, a partir das 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, na Avenida São Domingos, nº 26, para escolha de representantes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal e da outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 1029 de 14 de abril de 2016.
Esclarecendo que fica proibida a remuneração pelos cofres Públicos Municipais, aos membros nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal, sendo suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
