Resumo: Eu, NERCÍLIO PINHEIRO DA SILVA, Prefeito Municipal de Embaúba SP, fundamentado na Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, em seu inciso I do Artigo 2°, Lei esta que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, venho por meio deste solicitar de Vossas Senhorias a especial atenção em fazerem parte do Conselho, por um período de 04 (quatro) anos a partir do mês de maio de 2023, que serão nomeados por Portaria do Executivo Municipal, como segue:
Representantes do Poder Público Municipal:
Titular - Tânia de Carvalho
Suplente - Eder Rogério Claro
Representantes da Secretaria Municipal da Educação ou Órgão Educacional:
Titular - Luciana Fabiano de Matos Francisco
Suplente - Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima
