Resumo:
"Dispõe sobre a adesão do município de Embaúba ao Projeto Facilita SP-Municípios, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a adesão do município de Embaúba ao Projeto Facilita SP-Municípios, instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
