Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por anulação parcial de dotações orçamentárias do exercício dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Embaúba e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências."
Resumo:
""Estipula piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde efetivos do Município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município na forma eletrônica."
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
