Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção e autorizacão para celebração de termo
de fomento ou cooperação"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Aprova o plano municipal de conservacão e recuperação da
Mata Atlântica do município de Embáuba/SP"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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