Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Legislativo municipal através
do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio
de bens inservíveis"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a incluir no
orçamento do exercício financeiro de 2018, os institutos
constitucionais da transposicão, remanejamento e transferência
parcial ou total de recursos orcamentários de uma mesma
categoria e programacão nos termos do inciso VI, artigo 167 da
Constituicão Federal"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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