Resumo:
"Altera as leis municipais nºs 21 de 01 de março de 1993 e 256 de 03 de setembro de
1996 e da outras providências."
Resumo:
"Altera a lei municipal nº 84 de 19 de outubro de 1993."
Resumo:
"Dá inclusão do serviço municipal de água, esgoto e meio
ambiente de Embaúba – SEMAE ambiental Embaúba/SP no
programa de recuperação fiscal instituído pela lei municipal
nº 549 de 21 de agosto de 2002."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade
a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre autorização de recebimento, sem encargos, em
doação de imóveis que especifica e dá outras providências."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade,
que especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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