Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Institui Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)."
Resumo:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e
dá outras providências."
Resumo:
"Institui o imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências"
Resumo:
"Cria e disciplina o serviço de licenciamento ambiental no município de
Embaúba/SP"
Resumo:
"Denomina conjunto habitacional do município de Embaúba/SP, que
especifica."
Resumo:
"Aprova o plano diretor de controle da erosão
urbana do município de Embauba/SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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