Resumo:
"EAprova o plano municipal de Contingência de Proteção
e Defesa Civil – COMDEC – Coordenação Municipal de
Defesa Civil do município de Embauba/SP."
Resumo:
"Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras
providencias."
Resumo:
"Altera disposições da lei municipal nº 449 de 21 de fevereiro de 2001."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial "
Resumo:
"Cria a zona especial de interesse social no município de Embaúba, na área
objeto de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano – CDHU - para construção de 82 (oitenta e duas) casas populares
destinadas à população de baixa renda."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenção e autorização para
celebração de termo de fomento ou cooperação."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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