Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dá denominação ao prédio público municipal que
especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional no âmbito municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o "auxílio alimentação", aos servidores públicos
ativos da administração direta e indireta do município de
Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade,
que especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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