Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2016 e dá outras providências."
Resumo:
"Dá denominação ao logradouro municipal que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Legislativo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis"
Resumo:
"Aprova o protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos, com participação dos municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral e Vista Alegre do Alto."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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