Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Associação Beneficente de Pindorama – Asilo e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Estabelece normas de conduta no município de Embaúba/SP, visando a erradicação do Aedes aegypty – mosquito transmissor da dengue e da febre amarela."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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