Resumo:
"Dá alteração de categoria econômica 4.4.90.51.00.00.00.00.2261 - obras e
instalações para categoria econômica 4.4.90.51.00.00.00.00.2262 - obras e
instalações"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal a proporcionar incentivos e serviços ao desenvolvimento industrial e comercial do município de Embaúba."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a conceder passes de transporte coletivo privado aos cidadãos embaubenses com trabalho comprovado no município de Catanduva/SP."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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