Resumo:
"Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias."
Resumo:
"Autoriza o Executivo municipal a conceder passes de transporte coletivo privado aos cidadãos embaubenses com trabalho comprovado no município de Catanduva/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como câmara e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - entidades, estabelecido pela resolução nº 200, de 05 agosto de 2014."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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