Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasses efetuados pelo governo do estado de São
Paulo e pelo Governo Federal, recursos financeiros a qualquer
título."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dá denominação ao prédio público municipal que
especifica."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
