Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a incluir
no orçamento do exercício financeiro de 2016, os institutos
constitucionais da transposição, remanejamento e
transferência total ou parcialmente de recursos
orçamentários de uma mesma categoria e programação nos
termos do inciso VI, artigo 167 da Constituição Federal."
Resumo:
"Dispõe sobre compatibilidade do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2016."
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2016."
Resumo:
"Aprova o Plano Integrado de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos do município de Embáuba."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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