Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do controle interno da Câmara Municipal de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do estado de São Paulo."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Aprova o plano municipal de arborização urbana da cidade de Embáuba."
Resumo:
"Modifica a destinação do imóvel urbano que especifica."
Resumo:
"Fixa data permanente para as festas do peão de Embaúba."
Resumo:
"Dá nova redação à lei municipal n.º 273, de 19 de novembro de 1996."
Resumo:
"Autoriza a prefeitura municipal de Embaúba/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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