Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar"
Resumo:
"Dá nova redação à lei municipal n.º 1.025, de 09 de março de
2016"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal através do setor de
contabilidade a efetuar baixa no patrimônio de bens inservíveis."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP a receber,
mediante repasses efetuados pelo governo do estado de São
Paulo e pelo Governo Federal, recursos financeiros a qualquer
título."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial"
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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