Resumo:
"Autoriza a transferencia de bens patrimoniais permanentes da Câmara Municipal de Embaúba para a Prefeitura Municipal de Embaúba, SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Embaúba/SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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