Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional no âmbito municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Institui o "auxílio alimentação", aos servidores públicos
ativos da administração direta e indireta do município de
Embaúba/SP."
Resumo:
"Dá denominação aos próprios da municipalidade,
que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Resumo:
"Autoriza o chefe do Executivo a receber, em favor do município de
Embaúba, por meio de doação com encargo, o imóvel que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
| Novidades |
