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▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 66 DE 01 DE JUNHO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2023

“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.


Portaria nº 05 de 10 de janeiro de 2023

“EDESIGNA EQUIPE DE APOIO, PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Portaria nº 06 de 10 de janeiro de 2023

“NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 01 DE MARÇO DE 1993 E ALTERAÇÕES, PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 07 de 12 de janeiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 08 de 12 de janeiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 09 de 16 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 10 de 16 de janeiro de 2023

“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.


Portaria nº 12 de 23 de janeiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 13 de 27 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 14 de 27 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 15 de 30 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 16 de 31 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 17 de 31 de janeiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Fevereiro

Portaria nº 18 de 01 de fevereiro de 2023

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 19 de 01 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 20 de 01 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 21 de 06 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 22 de 06 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 23 de 06 de fevereiro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 24 de 16 de fevereiro de 2023

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 25 de 27 de fevereiro de 2023

“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 26 de 27 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 28 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 31 de 28 de fevereiro de 2023

“CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


▶️ Março

Portaria nº 32 de 03 de março de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 33 de 13 de março de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 34 de 14 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 35 de 16 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 36 de 16 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 37 de 21 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 38 de 23 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 39 de 31 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.


▶️ Abril

Portaria nº 40 de 05 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 41 de 06 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 42 de 06 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 43 de 11 de abril de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 44 de 11 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 45 de 12 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 46 de 20 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 47 de 24 de abril de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 48 de 28 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 49 de 28 de abril de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Maio

Portaria nº 50 de 04 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 702 DE 17 DE AGOSTO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”.


Portaria nº 51 de 05 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP - CMDCA”.


Portaria nº 52 de 05 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 53 de 08 de maio de 2023

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903 DE 19 DE ABRIL DE 2013, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 54 de 10 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 55 de 19 de maio de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 56 de 19 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 57 de 22 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 58 de 26 de maio de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Junho

Portaria nº 59 de 01 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 60 de 01 de junho de 2023

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA, SP”.


Portaria nº 61 de 07 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 62 de 15 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 63 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 64 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 65 de 26 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 66 de 30 de junho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Julho

Portaria nº 67 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 68 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 69 de 03 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 70 de 07 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 71 de 07 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 72 de 13 de julho de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 73 de 13 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 74 de 17 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 75 de 18 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 76 de 18 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 77 de 18 de julho de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 78 de 21 de julho de 2023

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 79 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 80 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 81 de 25 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 82 de 26 de julho de 2023

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 83 de 31 de julho de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Agosto

Portaria nº 84 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 85 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 86 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 87 de 01 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 90 de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 91 de 18 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 92 de 25 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 93 de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 94 de 25 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 95 de 28 de agosto de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Setembro

Portaria nº 96 de 11 de setembro de 2023

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 97 de 26 de setembro de 2023

“CONCEDE LICENÇA GESTANTE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”.


Portaria nº 98 de 26 de setembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 99 de 26 de setembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


▶️ Outubro

Portaria nº 100 de 02 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 101 de 02 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 102 de 09 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 103 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 104 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 105 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 106 de 11 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 107 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 108 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 109 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 110 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 111 de 16 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 112 de 17 de outubro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 113 de 19 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 114 de 20 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 115 de 20 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 116 de 27 de outubro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Novembro

Portaria nº 117 de 06 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 118 de 06 de novembro de 2023

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 119 de 06 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 120 de 06 de novembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 121 de 06 de novembro de 2023

“DESIGNA PREGOEIRO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 122 de 06 de novembro de 2023

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 123 de 06 de novembro de 2023

“NOMEIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 124 de 08 de novembro de 2023

“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEDE (SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL), BEM COMO PELA ELABORAÇÃO DE BOLETINS E HISTÓRICOS ESCOLARES”.


Portaria nº 125 de 08 de novembro de 2023

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 126 de 10 de novembro de 2023

“FAZ DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO”.


Portaria nº 127 de 14 de novembro de 2023

“CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº195/22, DE 08/07/2022- LEI PAULO GUSTAVO”.


Portaria nº 128 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 129 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 130 de 24 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 131 de 27 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 132 de 28 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 133 de 30 de novembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 134 de 04 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 135 de 13 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 136 de 19 de dezembro de 2023

“FAZ A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA”.


Portaria nº 137 de 19 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 138 de 20 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 139 de 20 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 140 de 26 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 141 de 26 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 142 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 143 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 145 de 28 de dezembro de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2022

“Faz a designação de funcionária pública, para exercer a função de responsável pelo Controle Interno do Município de Embaúba”


Portaria nº 02 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 03 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2022

“Exonera funcionária pública da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”


Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”


Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que específica”


Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2022

“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na Modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 10 de 05 de janeiro de 2022

“Revoga portaria do Executivo Municipal nº 14 de 04 de janeiro de 2021, que específica”


Portaria nº 11 de 06 de janeiro de 2022

“Designa equipe responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 12 de 11 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 13 de 13 de janeiro de 2022

“Faz a designação de funcionaria Publica, para exercer a função de técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Município de Embaúba”


Portaria nº 14 de 17 de janeiro de 2022

“Da instituição de Gratificação de chefia”


Portaria nº 15 de 17 de janeiro de 2022

“Da alteração das Portarias do Executivo Municipal que especifica”


Portaria nº 16 de 17 de janeiro de 2022

“Designa funcionário publico municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 17 de 17 de janeiro de 2022

“Designa funcionário público municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 18 de 21 de janeiro de 2022

“Nomeia o funcionário Publico que especifica para exercer a função de Gestor Municipal de Assistência Social e outras funções conexas”


Portaria nº 19 de 21 de janeiro de 2022

“Dispões sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 20 de 21 de janeiro de 2022

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 21 de 21 de janeiro de 2022

“Designa funcionário Público Municipal para exercício de chefia, que especifica”


Portaria nº 22 de 25 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre designação de Gestora Técnica e Responsáveis Técnicos de Convênios”


Portaria nº 23 de 28 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 24 de 28 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 25 de 31 de janeiro de 2022

“Revoga Portarias do Executivo Municipal nº 75 de 01 de abril de 2016 e 122 de 25 de junho de 2021, que especifica”


Portaria nº 26 de 31 de janeiro de 2022

“REVOGA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 134 DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO”


▶️ Fevereiro

Portaria nº 27 de 01 de fevereiro de 2022

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”


Portaria nº 28 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”


Portaria nº 29 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE JUNTO A SEÇÃO DE TRÂNSITO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 30 de 01 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ETE E ETA DO MUNICIPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 31 de 02 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 32 de 02 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 33 de 07 de fevereiro de 2022

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP”.


Portaria nº 34 de 10 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 35 de 21 de fevereiro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 36 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 37 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 38 de 24 de fevereiro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Março

Portaria nº 39 de 07 de março de 2022

“NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 973 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)”.


Portaria nº 40 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 41 de 11 de março de 2022

“DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 42 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 43 de 11 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 44 de 15 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 45 de 18 de março de 2022

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Portaria nº 46 de 18 de março de 2022

“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 47 de 22 de março de 2022

“DESIGNA FUNIONÁRIO PÚBLICO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO SETRUS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA”.


Portaria nº 48 de 24 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 49 de 31 de março de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Abril

Portaria nº 50 de 04 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 51 de 05 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 52 de 11 de abril de 2022

“CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 53 de 18 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 54 de 26 de abril de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Maio

Portaria nº 55 de 02 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 56 de 03 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 57 de 05 de maio de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 58 de 10 de maio de 2022

“FAZ A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2216, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2289, DE 09 DE MAIO DE 2022”.


Portaria nº 59 de 11 de maio de 2022

“EXONERA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 60 de 16 de maio de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”


Portaria nº 61 de 19 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 62 de 30 de maio de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 63 de 30 de maio de 2022

“CONCEDE LICENÇA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, QUE ESPECÍFICA”.


▶️ Junho

Portaria nº 64 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 65 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 66 de 01 de junho de 2022

“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUNÇÕES QUE ESPECÍFICA”.


Portaria nº 67 de 06 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 68 de 06 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 69 de 06 de junho de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 70 de 13 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 71 de 15 de junho de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.”


Portaria nº 72 de 20 de junho de 2022

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 73 de 20 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 74 de 27 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 75 de 28 de junho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Julho

Portaria nº 75 de 28 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 76 de 01 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 77 de 01 de julho de 2022

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 78 de 06 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 79 de 06 de julho de 2022

“Designa Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Referente aos Processos Licitatórios Realizados pela Lei nº 14.133/2021”.


Portaria nº 80 de 19 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 81 de 21 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 82 de 21 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 83 de 22 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 84 de 22 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 85 de 27 de julho de 2022

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


Portaria nº 86 de 27 de julho de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 87 de 29 de julho de 2022

“DA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP”.


▶️ Agosto

Portaria nº 88 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 89 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 90 de 01 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 91 de 01 de agosto de 2022

“DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA”.


Portaria nº 92 de 08 de agosto de 2022

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 93 de 10 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 94 de 10 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 95 de 10 de agosto de 2022

“DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 96 de 11 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 97 de 18 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 98 de 25 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 99 de 25 de agosto de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Setembro

Portaria nº 100 de 02 de setembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 101 de 13 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 102 de 22 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 103 de 22 de setembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Outubro

Portaria nº 104 de 06 de outubro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 105 de 06 de outubro de 2022

“DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, QUE ESPECIFICA”.


Portaria nº 106 de 27 de outubro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 107 de 31 de outubro de 2022

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP”.


▶️ Novembro

Portaria nº 108 de 04 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 109 de 07 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 110 de 09 de novembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 111 de 10 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 112 de 10 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 113 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 114 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 115 de 18 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 116 de 23 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 117 de 29 de novembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Dezembro

Portaria nº 118 de 12 de dezembro de 2022

“EXONERA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA/SP, NOMEADA PARA CARGO EM COMISSÃO”.


Portaria nº 119 de 15 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 120 de 16 de dezembro de 2022

“RATIFICA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, COM BASE NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.


Portaria nº 121 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 122 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 123 de 16 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 124 de 23 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 125 de 23 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


Portaria nº 126 de 26 de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2021

“Revoga Portarias do executivo municipal nºs 01 e 02 de 02 de janeiro de 2017, que específica.”


Portaria nº 02 de 04 de janeiro de 2021

“Concede afastamento a funcionaria publica municipal que especifica”.


Portaria nº 03 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 04 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 05 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 07 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 08 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão.”


Portaria nº 09 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 10 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo em comissão”.


Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021

““Exonera funcionário publico da Prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.”


Portaria nº 12 de 04 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico da prefeitura municipal de Embaúba/SP, nomeado para cargo em comissão”.


Portaria nº 13 de 04 de janeiro de 2021

“Revoga portarias do Executivo Municipal que concederam gratificações de função e chefia que especifica”


Portaria nº 14 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.


Portaria nº 15 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre designação de servidores do quadro de funcionários municipais para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.


Portaria nº 16 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 17 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 18 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 19 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 20 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Funcionaria Publica Municipal, como responsável pelo setor de Saúde Municipal, que especifica”


Portaria nº 21 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 22 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 23 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 24 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 25 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 26 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 27 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária publica municipal, que especifica”


Portaria nº 28 de 04 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 29 de 04 de janeiro de 2021

“Designa equipe responsável pelo o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 30 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Pregoeiro, para atuar em Licitações na Modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras Providências”


Portaria nº 31 de 04 de janeiro de 2021

“Nomeia responsável pelos serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipais”


Portaria nº 32 de 04 de janeiro de 2021

“Designa funcionário público municipal para exercer a função de auxiliar de serviços administrativos do Departamento de Licitações Municipal, que especifica”


Portaria nº 33 de 04 de janeiro de 2021

““Da substituição de funcionário público da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 34 de 04 de janeiro de 2021

“Designa Funcionário publico municipal para o exercício de função, que especifica”


Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021

“Da designação de servidora Publica Municipal para o exercício de função, que especifica”


Portaria nº 36 de 08 de janeiro de 2021

“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 21 de março de 1993 e alterações, Presidente e membros para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 37 de 11 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 38 de 11 de janeiro de 2021

“Da Nomeação de conselheiro para comporem o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 39 de 13 de janeiro de 2021.

“Designa funcionário publico municipal para exercício de função, que especifica”


Portaria nº 40 de 13 de janeiro de 2021

“Da nomeação de conselheira para compor o Conselho Tutelar do Município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021

“Determina reintegração de funcionário publico municipal, que especifica”


Portaria nº 42 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia responsável pela chefia dos serviços de motoristas e veículos dos setores de Educação”


Portaria nº 43 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia coordenador dos serviços da Guarda Municipal”


Portaria nº 44 de 18 de janeiro de 2021

“Designa servidor publico municipal para funções que especifica”


Portaria nº 45 de18 de janeiro de 2021

“Designa funcionária publica municipal para exercício de função, que especifica”


Portaria nº 46 de 18 de janeiro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 47 de 18 de janeiro de 2021

“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutores do programa município VerdeAzul de Embaúba/SP”


Portaria nº 48 de 18 de janeiro de 2021

“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contactar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”


Portaria nº 49 de 19 de janeiro de 2021

“Nomeia gestor e agente municipal, que especifica”


Portaria nº 50 de 20 de janeiro de 2021

“Nomeia Membro para comporem o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do Município de Embaúba/SP, em Substituição”


Portaria nº 51 de 25 de janeiro de 2021

“Revoga portaria do executivo municipal nº 48 de 18 de janeiro de 2021, que especifica”


Portaria nº 52 de 25 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 53 de 25 de janeiro de 2021

“Exonera funcionário publico municipal, que especifica”


▶️ Fevereiro

Portaria nº 54 de 01 de fevereiro de 2021

“Ratificação a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 55 de 01de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica, para exercer a função de contatar pacientes que tem consultas medicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.


Portaria nº 56 de 01 de fevereiro de 2021

“Da nomeação a servidora publica municipal em substituição, que especifica”


Portaria nº 57 de 01 de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”


Portaria nº 58 de 01 de fevereiro de 2021

“Designa funcionaria publica municipal para exercício de função que especifica”


Portaria nº 59 de 02 de fevereiro de 2021

“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica”


Portaria nº 60 de 02 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 61 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 62 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 63 de 08 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 64 de 15 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 65 de 17 de fevereiro de 2021

“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 66 de 17 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a correção do artigo 1º da Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 2021”


Portaria nº 67 de 19 de fevereiro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 68 de 19 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2021

“Nomeia interlocutor e suplentes de interlocutor do Programa Município VerdeAzul de Embaúba/SP”


Portaria nº 70 de 26 de fevereiro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Março

Portaria nº 71 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”


Portaria nº 72 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 73 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 74 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 75 de 01 de março de 2021

“Dispõe sobre a nomeação em comissão de funcionário público municipal que especifica”


Portaria nº 76 de 02 de março de 2021

“Da substituição de funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba, SP”


Portaria nº 77 de 04 de março de 2021

“Designa equipe de apoio, para no Processo Licitatório nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 78 de 05 de março de 2021

“Determina reintegração de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 79 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 80 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 81 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 82 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 83 de 08 de março de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 84 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e da outras providencias”


Portaria nº 85 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 86 de 15 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 87 de 16 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 88 de 17 de março de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença premio”


Portaria nº 89 de 17 de março de 2021

“Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e designa comissão”


Portaria nº 90 de 19 de março de 2021

“Dispõe sobre constituição de comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com Organização da Sociedade Civil celebradas no âmbito do município”


Portaria nº 91 de 23 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 92 de 23 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 93 de 30 de março de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 94 de 30 de março de 2021

“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


▶️ Abril

Portaria nº 95 de 05 de abril de 2021

“Designa equipe de apoio, para Processo Licitação nº 017/2021, Pregão Eletrônico nº 002/202, da prefeitura municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 96 de 06 de abril de 2021

“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 97 de 08 de abril de 2021

“Concede licença ao Funcionário publico municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 98 de 26 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 99 de 26 de abril de 2021

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, no termos da Lei Municipal nº 903 de 19 de abril de 2013, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Embaúba/SP”


Portaria nº 100 de 28 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 101 de 30 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 102 de 30 de abril de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Maio

Portaria nº 103 de 05 de maio de 2021

“Dispõe sobre Nomeação em comissão de funcionária pública municipal, que especifica”


Portaria nº 104 de 05 de maio de 2021

“Designa equipe de apoio, para Processos Licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e da outras providencias”


Portaria nº 105 de 07 de maio de 2021

“Dispõe sobre designação de gestor municipal de convênios e contratos - GMC”


Portaria nº 106 de 07 de maio de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município e Embaúba/SP”


Portaria nº 107 de 10 de maio de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município e Embaúba/SP – CMDCA”


Portaria nº 108 de 11 de maio de 2021

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alteração posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”


Portaria nº 109 de 14 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 110 de 14 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 111 de 20 de maio de 2021

“Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convenio, no Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e da outras providencias”


Portaria nº 112 de 21 de maio de 2021

“Concede licença gestante a funcionária pública municipal”


Portaria nº 113 de 24 de maio de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 114 de 25 de maio de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Junho

Portaria nº 115 de 01 de junho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 116 de 01 de junho de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”


Portaria nº 117 de 09 de junho de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 118 de 10 de junho de 2021

“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”


Portaria nº 119 de 22 de junho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 120 de 22 de junho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 121 de 25 de junho de 2021

“Exonera funcionaria publica da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, nomeada para cargo de comissão”


Portaria nº 122 de 25 de junho de 2021

“Designa funcionaria publica para exercer a função de auxiliar do departamento de compras do município de Embaúba/SP”


Portaria nº 123 de 28 de junho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Julho

Portaria nº 124 de 01 de julho de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionaria publica Municipal, que especifica”


Portaria nº 125 de 05 de julho de 2021

“Faz a designação de funcionaria publica, para exercer a função de Técnica de Enfermagem no centro de atendimento ao COVID-19 do Município de Embaúba”


Portaria nº 126 de 05 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 127 de 05 de julho de 2021

“Designa equipe responsável pelo serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 128 de 08 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 129 de 08 de julho de 2021

“Da substituição de funcionário publico da Prefeitura do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 130 de 19 de julho de 2021

“Da alteração do artigo 1º da Portaria nº 84 de 15 de março de 2021, para designar membros em substituição para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do município de Embaúba/SP, e da outras providencias”


Portaria nº 131 de 22 de julho de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento do funcionário publico que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público”


Portaria nº 132 de 23 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 133 de 28 de julho de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 134 de 28 de julho de 2021

“Da nomeação a funcionaria publica municipal em substituição que especifica”


Portaria nº 135 de 28 de julho de 2021

“Nomeia gestor, que especifica”


Portaria nº 136 de 30 de julho de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”


▶️ Agosto

Portaria nº 137 de 02 de agosto de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionária pública municipal que especifica”


Portaria nº 138 de 02 de agosto de 2021

“Da atribuição de funções a funcionária pública municipal”


Portaria nº 139 de 19 de agosto de 2021

“Da readaptação de servidora pública municipal”


Portaria nº 140 de 05 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 141 de 10 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que, especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 142 de 13 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 143 de 16 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 144 de 18 de agosto de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica com base no Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal”


Portaria nº 145 de 20 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 146 de 20 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 147 de 20 de agosto de 2021

“Da substituição de funcionário publico da prefeitura do município de Embaúba, SP”


Portaria nº 148 de 24 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 149 de 20 de agosto de 2021

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 150 de 25de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 151 de 25 de agosto de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 152 de 31 de agosto de 2021

“Concede licença a funcionária pública municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”


▶️ Setembro

Portaria nº 153 de 10 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 154 de 20 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Publica Municipal”


Portaria nº 155 de 20 de setembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionaria publica que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 156 de 27 de setembro de 2021

“Declara vacância de cargo público de provimento efetivo”


Portaria nº 157 de 27 de setembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Outubro

Portaria nº 158 de 01 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 159 de 04 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 160 de 13 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providências”


Portaria nº 161 de 14 de outubro de 2021

“Designa funcionária pública, para exercer a função de responsável Técnica pela ETE e ETA do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 162 de 19 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 163 de 19 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 164 de 29 de outubro de 2021

“Designa equipe de apoio, para processos licitatórios na modalidade de Pregões Eletrônicos, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”


Portaria nº 165 de 29 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 166 de 29 de outubro de 2021

“Concede licença a funcionário público municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, que especifica”


▶️ Novembro

Portaria nº 167 de 05 de novembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 168 de 05 de novembro de 2021

“Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP”


Portaria nº 169 de 17 de novembro de 2021

“Designa servidor público municipal, para funções que especifica”


Portaria nº 170 de 18 de novembro de 2021

“Concede licença a funcionário pública municipal que especifica”


Portaria nº 171 de 18 de novembro de 2021

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que específica, como base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”


Portaria nº 172 de 18 de novembro de 2021

“Nomeia membra titular, nos termos da Lei Municipal nº 702de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em substituição”


Portaria nº 173 de 19 de novembro de 2021

“Nomeia membra para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”


Portaria nº 174 de 22 de novembro de 2021

“Cria a Comissão de Avaliação e Analise da Proposta Didática e Pedagógico para atendimento aos Alunos e Professores do Ensino Fundamental do Município de Embaúba – SP”


Portaria nº 175 de 23 de novembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 176 de 26 de novembro de 2021

“Exonera funcionária pública municipal, que especifica”


▶️ Dezembro

Portaria nº 177 de 14 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre nomeação em comissão de funcionário público municipal, que especifica”


Portaria nº 178 de 16 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 179 de 21 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 180 de 27 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


Portaria nº 181 de 29 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”


▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 06 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Veralice da Silva”.

Portaria nº 02 de 06 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 05 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva”.

Portaria nº 03 de 07 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Pietro”.

Portaria nº 04 de 07 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 19 dias a Sra. Andréia Cristina Bovoni”.

Portaria nº 05 de 07 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 08 dias ao Sr. David Antônio Préccaro”.

Portaria nº 06 de 07 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 05 dias ao Sr. Fernando de Carvalho”.

Portaria nº 07 de 08 de janeiro de 2020.

“Exoneração de conselheiras Tutelares”.

Portaria nº 08 de de 08 de janeiro de 2020.

“Nomeação de Conselheiros Tutelares”.

Portaria nº 09 de 14 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Eder Rogério Claros”.

Portaria nº 10 de 20 de janeiro de 2020.

“Comissão Municipal de Licitação: Presidente: Marcos Renato Berto, Membros: Oscar Rodrigues dos santos e João Agmar Gobbi Batista”.

Portaria nº 11 de 20 de janeiro de 2020.

“Designa Equipe responsável pela Vigilância Sanitária”.

Portaria nº 12 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionário responsável pela execução contratos administrativos do município”.

Portaria nº 13 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionária responsável para exercer função de responsável auxiliar de consultório dentário da equipe de saúde da família”.

Portaria nº 14 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionária para exercer a função de contactar pacientes que têm consultas médicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.

Portaria nº 15 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionária para exercer a função de contactar pacientes que têm consultas médicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.

Portaria nº 16 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionária para exercer a função de contactar pacientes que têm consultas médicas com especialistas ou exames de alta complexidade em outras cidades”.

Portaria nº 17 de 21 de janeiro de 2020.

“Designa funcionária para exercer o encargo de chefia das técnicas em enfermagem do município”.

Portaria nº 18 de 22 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 60 dias a Sra. Silvia Regina Pampanin Nicola”.

Portaria nº 19 de 22 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 75 dias a Sra. Rosinéia Pereira Crepaldi”.

Portaria nº 20 de 22 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 90 dias a Sra. Fernanda Bertati”.

Portaria nº 21 de 22 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”.

Portaria nº 22 de 22 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Barbara de Paiva Bruno Rocha”.

Portaria nº 23 de 23 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre vacância de cargo público de provimento efetivo”.

Portaria nº 24 de 27 de janeiro de 2020.

“Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB em substituição”.

Portaria nº 25 de 29 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 03 dias a Sra. Islana Soares”.

Portaria nº 26 de 29 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

Portaria nº 27 de 31 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

Portaria nº 28 de 31 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Camila Gonçalves de Oliveira Caron”.

Portaria nº 29 de 31 de janeiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 20 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz”.

▶️ Fevereiro

Portaria nº 30 de 03 de fevereiro de 2020.

“Concede exoneração ao Funcionário público Nelson Aparecido de Caires”.

Portaria nº 31 de 06 de fevereiro de 2020.

“Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal Antidrogas”.

Portaria nº 32 de 06 de fevereiro de 2020.

“Concede licença gestante a funcionária pública Adriana dos Reis”.

Portaria nº 33 de 13 de fevereiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”.

Portaria nº 34 de 14 de fevereiro de 2020.

“Dá atribuições de prerrogativa de função ao funcionário público municipal João Lázaro Soares da Costa”.

Portaria nº 35 de 14 de fevereiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

Portaria nº 36 de 20 de fevereiro de 2020.

“Ratifica concessão de promoção por merecimento a funcionária pública Elisangela Regina Rodrigues da Silva”.

Portaria nº 37 de 27 de fevereiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 90 dias ao Sr. Benedito Milan”.

Portaria nº 38 de 28 de fevereiro de 2020.

“Dá substituição de funcionário ao público municipal Edmilson Maria pela funcionária pública Bruna Gabriela Pavan dos Santos”.

Portaria nº 39 de 28 de fevereiro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”.

▶️ Março

Portaria nº 40 de 02 de março de 2020.

“Designa funcionária pública para exercer a função de merendeira a Sra. Patrícia Farias da Cruz”.

Portaria nº 41 de 09 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Sirlei Teresinha Isepão da Silva”.

Portaria nº 42 de 09 de março de 2020.

“Indica o servidor municipal José Luis Francheschini para exercer suas atividades na casa da Agricultura”.

Portaria nº 43 de 11 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Kelli Cristiane Nicola”.

Portaria nº 44 de 16 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias ao Sr. Edivaldo Maciel”.

Portaria nº 45 de 20 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 4a dias a Sra. Rosa Maria Stelute”.

Portaria nº 46 de 23 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Mauro Soares”.

Portaria nº 47 de 23 de março de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”.

▶️ Abril

Portaria nº 48 de 01 de abril de 2020.

“Dispõe sobre substituição do funcionário Valdir Stelute Junior, pelo funcionário Evandro Marcos Lima, por motivo de férias”.

Portaria nº 49 de 07 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a nomeação de interlocutor e suplentes de interlocutor do Programa Município VerdeAzul”.

Portaria nº 50 de 16 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias ao Sr. Fábio Vergani Bulgarelli”.

Portaria nº 51 de 22 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Lucimar Melo da Silva”.

Portaria nº 52 de 24 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 61 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”.

Portaria nº 53 de 24 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 38 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 54 de 27 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Pietro”.

Portaria nº 55 de 27 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Claudinei de Castra”.

Portaria nº 56 de 27 de abril de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 90 dias a Sra. Josiane Prescila Lujan Callegari”.

Portaria nº 57 de 30 de abril de 2020.

"Substituição de Funcionário Publico – Rejane substitui João Lazaro – Tesoureiro – motivo Licença Prêmio de 04 de maio a 31 de julho de 2020".

▶️ Maio

Portaria nº 58 de 04 de maio de 2020.

“Substituição de Funcionário Publico – Evandro substitui Valdir – Lançador – motivo afastado medidas emergenciais e temporárias - COVID 19”.

Portaria nº 59 de 06 de maio de 2020.

“Licença motivo de doença pessoa da família – Funcionária Rosineia Pereira Crepaldi – 30 (trinta) dias a partir de 06/05/2020”.

Portaria nº 60 de 13 de maio de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 20 (vinte) dias a Sra. Liliane Aparecida Bonilha Hortolan”.

Portaria nº 61 de 13 de maio de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento do funcionário público – Sr. Fabio Leandro Sanches”.

Portaria nº 62 de 15 de maio de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 20 (vinte) dias ao Sr. Márcio Rogério Crepaldi”.

Portaria nº 63 de 26 de maio de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 15 (quinze) dias a Sra. Sandra Valentina Brunele da Silva”.

Portaria nº 64 de 29 de maio de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias ao Sr. Tiago Betiol”.

▶️ Junho

Portaria nº 65 de 01 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 15 (quinze) dias a Sra. Josiane Eucleier Berta Crepaldi”.

Portaria nº 66 de 08 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 26 (vinte e seis) dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 67 de 08 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 23 (vinte e três) dias ao Sr. José Geraldo Alexandre Ragonesi”.

Portaria nº 68 de 09 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 16 (dezesseis) dias a Sra. Andreia Cristina Bovoni”.

Portaria nº 69 de 09 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 15 (quinze) dias ao Sr. Mauricio Janini”.

Portaria nº 70 de 15 de junho de 2020.

“Concede Licença Gestante a Funcionária Sra. Fernanda Bertati Tumolo – 180 (cento e oitenta) dias”.

Portaria nº 71 de 16 de junho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento da funcionária pública – Sra. Thaiana Daniela Ferreira Botelho".

Portaria nº 72 de 16 de junho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento da funcionária pública – Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches".

Portaria nº 73 de 16 de junho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento da funcionária pública – Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima".

Portaria nº 74 de 16 de junho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento do funcionário público – Sr. Fabio Leandro Sanches".

Portaria nº 75 de 19 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 05 (cinco) dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista".

Portaria nº 76 de 25 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias a Sra. Silene Gordão".

Portaria nº 77 de 25 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias a Sra. Elisandra Perpetua Messias Venâncio".

Portaria nº 78 de 26 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias ao Sr. José Carlos Reversi".

Portaria nº 79 de 26 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias ao Sr. Fernando Rogério Isepan".

Portaria nº 80 de 29 de junho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 30 (trinta) dias a Sra. Roseli Martins Sanches".

▶️ Julho

Portaria nº 81 de 02 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 22 (vinte e dois) dias ao Sr. José Geraldo Alexandre Ragonesi”.

Portaria nº 82 de 06 de julho de 2020.

“Dispõe sobre constituição de comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da Sociedade Civil celebradas no Âmbito do Município”.

Portaria nº 83 de 14 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 03 dias ao Sr. Agnaldo Evangelista”.

Portaria nº 84 de 20 de julho de 2020.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social”.

Portaria nº 85 de 23 de julho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento da funcionária pública – Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

Portaria nº 86 de 23 de julho de 2020.

“Ratifica promoção por merecimento da funcionária pública – Sra. Débora Cristina de Castro Marcondes”.

Portaria nº 87 de 23 de julho de 2020.

“Designa equipe responsável pelo serviço de Vigilância Sanitaria”.

Portaria nº 88 de 31 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 05 dias a Sra. Liliane Aparecida Bonilha Hortolan”.

▶️ Agosto

Portaria nº 89 de 03 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 04 dias ao Sr. Agnaldo Evangelista”.

Portaria nº 90 de 03 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre substituição do funcionário público João Lázaro Soares, por motivo de férias”.

Portaria nº 91 de 10 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio 15 dias ao Sr. Claudinei de Castro”.

Portaria nº 92 de 12 de agosto de 2020.

“Nomeia membro titular e suplemente para compor o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural em substituição”.

Portaria nº 93 de 13 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a desincompatibilização de conselheira tutelar, a Sra. Vanessa Rosa da Costa Prata”.

Portaria nº 94 de 13 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a desincompatibilização da funcionária pública a Sra. Eliane Rogéria de Almeida Bruneli”.

Portaria nº 95 de 13 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre a desincompatibilização da funcionária pública a Sra. Andrea Perpétua Canno”.

Portaria nº 96 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização do funcionário público ao Sr. Luiz Carlos Nicola”.

Portaria nº 97 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização da funcionária pública a Sra. Sandra Valentina Brunele da Silva”.

Portaria nº 98 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização do funcionário público ao Sr. Vanderlei Paleuco”.

Portaria nº 99 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização do funcionário público ao Sr. Carlos Augusto Fenerich”.

Portaria nº 100 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização do funcionário público ao Sr. Vanderson Donizete Marostega”.

Portaria nº 101 de 13 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a desincompatibilização da funcionária pública a Sra. Solange Aparecida Vieira”.

Portaria nº 102 de 13 de agosto de 2020

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento básico, em substituição”.

Portaria nº 103 de 19 de agosto de 2020

“Nomeação de Conselheira Tutelar em substituição, Sra Luciana Melo da Silva Botelho”.

Portaria nº 104 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 05 dias a Sra. Liliane Aparecida Bonilha Ortolan”.

Portaria nº 105 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. João Machado”.

Portaria nº 106 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 20 dias ao Sr. Fábio Leandro Sanche”.

Portaria nº 107 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. David Antonio Précaro”.

Portaria nº 108 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias a Sra. Marta Machado”.

Portaria nº 109 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. José Luis Franchescini”.

Portaria nº 110 de 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 03 dias ao Sr. Agnaldo Evangelista”.

Portaria nº 111 de 27 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio” - por 20 dias a Sra. Érica Savana Mialichi”.

Portaria nº 112 de 27 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio” - por 08 dias ao Sr. Gilberto Aparecida Ortega”.

▶️ Setembro

Portaria nº 113 de 01 de setembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio” - por 25 dias ao Sr. João Lazaro Soares da Costa”.

Portaria nº 114 de 01 de setembro de 2020.

“Da substituição de funcionário público municipal de Embaúba/SP” – período de 02/09/2020 a 04/10/2020 – Rejane Perpétuo Miola Mialichi substitui João Lazaro Soares da Costa”.

Portaria nº 115 de 14 de setembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio” - por 90 dias a Sra. Adriana dos Reis”.

Portaria nº 116 de 15 de setembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Claudia Pignatari Alexandre”.

Portaria nº 117 de 15 de setembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

Portaria nº 118 de 15 de setembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Érica Savana Mialichi”.

Portaria nº 119 de 15 de setembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento do funcionário público municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – Ao Sr. Fábio Leandro Sanches”.

Portaria nº 120 de 16 de setembro de 2020

“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a funcionário pública municipal que especifica”. Por 15 dias a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos Santos”.

Portaria nº 121 de 18 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 04 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 122 de 28 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. Edison Antônio Finoto”.

Portaria nº 123 de 29 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 03 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 124 de 29 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias a Sra. Patrícia Aparecida Marostega”.

Portaria nº 125 de 29 de setembro de 2020

“Dispõe sobree a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias a Sra. Daiane Cristina Preccaro”.

Portaria nº 126 de 30 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. José Domingos dos Santos”.

Portaria nº 127 de 30 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 45 dias a Sra. Adriana da Silva”.

▶️ Outubro

Portaria nº 128 de 02 de outubro de 2020.

“Concede licença da funcionária pública municipal de Embaúba/SP, que especifica”. Licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos a Sra. Keli Cristiane Nicola”.

Portaria nº 129 de 02 de outubro de 2020.

“Revoga Portaria nº 13 de 15 de janeiro de 2018, que designou funcionária pública municipal para exercício concomitante as suas funções de origem, que especifica”. A Sra. Keli Cristiane Nicola”.

Portaria nº 130 de 14 de outubro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.

Portaria nº 131 de 14 de outubro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Thaiana Daniela Ferreira Botelho”.

Portaria nº 132 de 14 de outubro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Ana Rita Ribeira Alexandre Lima”.

Portaria nº 133 de 16 de outubro de 2020.

“Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e da outras providências”.

Portaria nº 134 de 20 de outubro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 15 dias ao Sr. Edison Antônio Finoto”.

Portaria nº 135 de 21 de outubro de 2020

“Dispõe sobree a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias a Sra. Graziela Juliana Rocha”.

Portaria nº 136 de 22 de outubro de 2020

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Graziela Juliana Rocha”.

Portaria nº 137 de 22 de outubro de 2020

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” – A Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima”.

Portaria nº 138 de 23 de outubro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. Eder Jeames Rocha”.

Portaria nº 139 de 23 de outubro de 2020

“Dispõe sobree a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. Thiago Botelho”.

Portaria nº 140 de 23 de outubro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias ao Sr. José Renato Melo da Silva”.

Portaria nº 141 de 23 de outubro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias ao Sr. Marcos Renato Berto”.

Portaria nº 142 de 23 de outubro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 40 dias ao Sr. Antônio Roberto Nicola”.

Portaria nº 143 de 29 de outubro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. Marcos Roberto Velasco”.

▶️ Novembro

Portaria nº 144 de 06 de novembro de 2020.

“Concede licença a funcionária pública” – Licença sem vencimentos – Fernanda Bertati Tumulo por 02 (dois) anos a partir de 14 de dezembro de 2020”.

Portaria nº 145 de 06 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. Gonçalves Castro Filho."

Portaria nº 146 de 06 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 147 de 18 de novembro de 2020.

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Embaúba, SP”.

Portaria nº 148 de 25 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 45 dias a Sra. Rejane Perpetuo Miola Mialichi”.

Portaria nº 149 de 25 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 45 dias ao Sr. Vanderson Donizeti Marotega”.

Portaria nº 150 de 25 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. Marcio Rogério Crepaldi”.

Portaria nº 151 de 25 de novembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 45 dias ao Sr. Edimilson Maria”.

Portaria nº 152 de 26 de novembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias a Sra. Elaine Perpétua Sachetin Guerra”.

Portaria nº 153 de 27 de novembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por 30 dias ao Sr. Luiz Carlos Nicola”.

Portaria nº 154 de 27 de novembro de 2020

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal A Sra. Valéria Aparecida Gonçalves”.

Portaria nº 155 de 30 de novembro de 2020

“Faz a nomeação de comissão de avaliação especial de desempenho, composta dos seguintes membros: Marcos Renato Berto, Flávio Lucas Martins e Marieli Prado Ortega”.

▶️ Dezembro

Portaria nº 156 de 04 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias a Sra. Shirley Soares.

Portaria nº 157 de 08 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 21 dias ao Sr. Valdir Stelute Junior.

Portaria nº 158 de 08 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 40 dias ao Sr. Odair Donizete da Silva.

Portaria nº 159 de 08 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 25 dias ao Sr. Marcos Renato Berto.

Portaria nº 160 de 08 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias a Sra. Josiane Eucleier Berta Crepaldi”.

Portaria nº 161 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 45 dias ao Sr. Gilberto Pereira da Silva.

Portaria nº 162 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 15 dias ao Sr. Edison Antônio Finoto.

Portaria nº 163 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 45 dias ao Sr. Eder Jeames Rocha.

Portaria nº 164 de 10 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 16 dias a Sra. Sirlei Teresinha Isepão da Silva.

Portaria nº 165 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 20 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz.

Portaria nº 166 de 10 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 10 dias a Sra. Érica Savana Mialichi.

Portaria nº 167 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 45 dias a Sra. Marieli Aparecida Messias.

Portaria nº 168 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias a Sra. Silvia Helena Nicola Spera.

Portaria nº 169 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 30 dias ao Sr. Mauricio Janini.

Portaria nº 170 de 10 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 14 dias ao Sr. Fernando Rogério Isepan.

Portaria nº 171 de 14 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 10 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega.

Portaria nº 172 de 14 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 45 dias a Sra. Celia de Fatima Bortolodi Peres.

Portaria nº 173 de 14 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. Por 15 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Prieto.

Portaria nº 174 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Elisandra Perpetua Messias Venâncio.

Portaria nº 175 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Elisandra Perpetua Messias Venâncio.

Portaria nº 176 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Elisandra Perpetua Messias Venâncio.

Portaria nº 177 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Marcia Perpetua Varolo.

Portaria nº 178 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Elisangela Regina Rodrigues da Silva.

Portaria nº 179 de 17 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Érica Savana Mialichi.

Portaria nº 180 de 18 de dezembro de 2020.

“Concede licença gestante a Conselheira Tutelar”. A Sra. Helen Medeiros Silveira Gonçalves.

Portaria nº 181 de 18 de dezembro de 2020.

“Revoga Portarias do Executivo Municipal, que especifica”. Portarias 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169,170 e 172 de 2020.

Portaria nº 182 de 18 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 30 dias ao Sr. Leandro Gilmar Soares.

Portaria nº 183 de 18 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 29 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli.

Portaria nº 184 de 21 de dezembro de 2020.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública que especifica, com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.” A Sra. Renata Cristiana Sandrini Turco.

Portaria nº 185 de 21 de dezembro de 2020.

“Revoga Portarias do Executivo Municipal, que especifica”. Portarias 182 e 183 de 2020.

Portaria nº 186 de 23 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 25 dias ao Sr. Marcos Remato Berto.

Portaria nº 187 de 29 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 21 dias ao Sr. Valdir Stelute Junior.

Portaria nº 188 de 30 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 30 dias ao Sr. Mauricio Janini.

Portaria nº 189 de 30 de dezembro de 2020.

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº 81 de 01 de julho de 2019, que especifica”.

Portaria nº 190 de 31 de dezembro de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio”. 60 dias a Sra. Celia de Fatima Bortolodi Peres.

Portaria nº 191 de 31 de dezembro de 2020.

“Concede exoneração a Conselheira Tutelar do Município de Embaúba/SP, que especifica”. Conselheira Vanessa Rosa da Costa Prata.

▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 04 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação, revogada pela Portaria Nº 13 de de 17 de janeiro de 2019”.

Portaria nº 02 de 07 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Nomeação de Membros e Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade”.

Portaria nº 03 de 11 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 04 de 11 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”.

Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Valéria Aparecida Gonçalves Milan”.

Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Elisandra Perpétua Messias Venâncio”.

Portaria nº 07 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Promoção por Merecimento da Sra Thaiana Daniela Ferreira Botelho”.

Portaria nº 08 de 16 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre Licença Gestante a Funcionária, a Sra Josiane Aparecida Peres”.

Portaria nº 09 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 10 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias ao Sr. João Lázaro soares da Costa”.

Portaria nº 11 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Bárbara de Paiva Bruno Rocha”.

Portaria nº 12 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Silvia Regina Pampanin Nicola”.

Portaria nº 13 de 17 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação”.

Portaria nº 14 de 18 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a composição da Equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária”.

Portaria nº 15 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Raimunda dos Santos”.

Portaria nº 16 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute”.

Portaria nº 17 de 23 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Adriana da Silva”.

Portaria nº 18 de 23 de janeiro de 2019.

“Nomeia Membros para compor a Estrutura de trabalho e Coordenação das Atividades Ambientais no Município de Embaúba/SP”.

Portaria nº 19 de 23 de janeiro de 2019.

“Dá designação da Coordenadora Municipal de defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP e dá outras providências”.

Portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silene Gordão”.

Portaria nº 21 de 28 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Serli Aparecida Botelho Pietro”.

Portaria nº 22 de 30 de janeiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

▶️ Fevereiro

Portaria nº 23 de 05 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz”.

Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

Portaria nº 25 de 18 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Nadeje Rosa da Costa Soares”.

Portaria nº 26 de 20 de fevereiro de 2019.

“Revoga Portaria nº 82 de 12 de junho de 2018 que concedeu Licença Prêmio a Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.

Portaria nº 27 de 20 de fevereiro de 2019.

“Nomeia membros para comporem Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Embaúba/SP, em substituição”.

Portaria nº 28 de 25 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues”.

Portaria nº 29 de 28 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2019.

“Dispões Sobre Exoneração a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Ivaldete Aparecida Barbosa Estelute, por motivo de aposentadoria”.

▶️ Março

Portaria nº 31 de 01 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Joseane Eucleier Berto Crepaldi”.

Portaria nº 32 de 06 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença a Sra. Zilda Pinto de Moraes Stelute, por 02 anos para tratar de assuntos pessoais”.

Portaria nº 33 de 14 de março de 2019.

"Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba, SP – CMDCA, para complemento de mandato estipulado na Portaria nº 73 de 08 de maio de 2017".

Portaria nº 34 de 29 de março de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 10 dias a Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro”.

▶️ Abril

Portaria nº 35 de 01 de abril de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”.

Portaria nº 36 de 01 de abril de 2019.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro”.

Portaria nº 37 de 05 de abril de 2019.

“Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias a Sra. Sueli Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 38 de 05 de abril de 2019.

“Dá substituição ao funcionário lançador Valdir Stelute Junior por 14 dias”.

Portaria nº 39 de 10 de abril de 2019.

“Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

Portaria nº 40 de 10 de abril de 2019.

“Designa Funcionário Público Municipal como responsável pelo Setor de Esporte e Lazer Municipal, que especifica”.

Portaria nº 41 de 12 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Eliza Nogueira dos Santos Paula”.

Portaria nº 42 de 23 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Sueli de Fátima Vieira Fiocchi”.

Portaria nº 43 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias ao Sr. José Renato Melo da Silva”.

Portaria nº 44 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Reinaldo Aparecido Regatieri”.

Portaria nº 45 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Otavio Augusto Pagoto Moreira”.

Portaria nº 46 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira”.

Portaria nº 47 de 25 de abril de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Josimar Antônio Paliuco”.

Portaria nº 48 de 25 de abril de 2019.

“Nomeia Membros para comporem o 2019 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Agricultura de Embaúba”.

Portaria nº 49 de 30 de abril de 2019.

“Concede Exoneração a Funcionária Pública, a Sra. Neusa Cotrin da Silva Zanini, por motivo de aposentadoria”.

▶️ Maio

Portaria nº 50 de 02 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos ao Funcionário Sr. Rodrigo Soares pelo período de 02 anos”.

Portaria nº 51 de 02 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva”.

Portaria nº 52 de 07 de maio de 2019.

“Dispõe sobre nomeação em Comissão Sr. Henrique Augusto Spera”.

Portaria nº 53 de 09 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a Nomeação de Membros para comporem o Conselho CMDCA”.

Portaria nº 54 de 14 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Rosimeire Aparecida Paliuco Alves”.

Portaria nº 55 de 15 de maio de 2019.

“Designa equipe de apoio ao Processo Licitatório nº 010/2019 e Pregão Presencial nº001/2019”.

Portaria nº 56 de 15 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Antonio Donizeti dos Santos”.

Portaria nº 57 de 20 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Aguinaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 58 de 22 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 90 dias ao Sr. Ricardo Borba Fernandes”.

Portaria nº 59 de 27 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Eder Jeames Rocha”.

Portaria nº 60 de 27 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 61 de 28 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”.

Portaria nº 62 de 31 de maio de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”.

▶️ Junho

Portaria nº 63 de 05 de junho de 2019.

“Comissão do Programa Viva Leite”.

Portaria nº 64 de 05 de junho de 2019.

“Membros do Conselho Municipal de Educação”.

Portaria nº 65 de 07 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Islana Soares”.

Portaria nº 66 de 10 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

Portaria nº 67 de 14 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 25 dias a Sra. Sandra Valentina Bruneli da Silva”.

Portaria nº 68 de 14 de junho de 2019.

“Exonera o Funcionário Mayrton Mascar”.

Portaria nº 69 de 19 de junho de 2019.

“Nomeia Gestora do Fundo De Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente: Célia de Fátima Bortolodi Peres”.

Portaria nº 70 de 24 de junho de 2019.

“Nomeia membros do Conselho Antidrogas”.

Portaria nº 71 de 24 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 72 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”.

Portaria nº 73 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Donizete de Paula Nunes”.

Portaria nº 74 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Mauro Soares”.

Portaria nº 75 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”.

Portaria nº 76 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Letícia Fernanda Bertati”.

Portaria nº 77 de 25 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Francieli da Cruz Santos”.

Portaria nº 78 de 26 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Roseli Perpétua Bardela Quintino”.

Portaria nº 79 de 26 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Shirley Soares”.

Portaria nº 80 de 28 de junho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues”.

▶️ Julho

Portaria nº 81 de 01 de julho de 2019.

“Responsável pelo Departamento de Licitações, sr. Valdir Stelute Junior”.

Portaria nº 82 de 01 de julho de 2019.

“Responsável pelo Emissões e Controle das Carteiras de Trabalho”.

Portaria nº 83 de 15 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Solange Aparecida Vieira”.

Portaria nº 84 de 15 de julho de 2019.

“Gestor Municipal de Convênios – Marcos Renato Berto”.

Portaria nº 85 de 15 de julho de 2019.

“Gestor Técnico e Responsáveis Técnicos de Convênio Willian, Edson e Thiago”.

Portaria nº 86 de 18 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 34 dias ao Sr. José Domingos dos Santos”.

Portaria nº 87 de 18 de julho de 2019.

“Equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitaria”.

Portaria nº 88 de 22 de julho de 2019.

“Substituição do Funcionário João Lázaro Soares da Costa, por motivos de férias”.

Portaria nº 89 de 22 de julho de 2019.

“Membros para compor a estrutura de Trabalho e Coordenação das Atividades Ambientais”.

Portaria nº 90 de 22 de julho de 2019.

“Equipe de Apoio Processo Licitatório nº015/2019 e Pregão Presencial nº 002/2019”.

Portaria nº 91 de 23 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Izildinha Spera”.

Portaria nº 92 de 24 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Américo Sandrini”.

Portaria nº 93 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Rosinéia Pereira”.

Portaria nº 94 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Odair Donizete da Silva”.

Portaria nº 95 de 26 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 96 de 31 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Liliane Aparecida Bonilha Ortolan”.

Portaria nº 97 de 31 de julho de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz.

▶️ Agosto

Portaria nº 98 de 01 de agosto de 2019.

“Revoga Portaria nº 40 de 01 e março de 2018, que nomeou a Sra. Josiane Priscila Lujan Callegari como Responsável Técnica e Responsável pelo PSF da U.B.S”.

Portaria nº 99 de 01 de agosto de 2019.

“Designa a Sra. Carla Micheli de Oliveira como Responsável Técnica e Responsável pelo PSF da U.B.S”.

Portaria nº 100 de 01 de agosto de 2019.

“Responsável pelo Controle Interno, Sandra Cristina Alexandre”.

Portaria nº 101 de 07 de agosto de 2019.

“Comissão de Monitoramento e avaliação: Termo de Fomento”.

Portaria nº 102 de 09 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 12 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 103 de 16 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. José Fernandes dos Santos".

Portaria nº 104 de 21 de agosto de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante a Sra. Rosinéia Pereira Crepaldi".

▶️ Setembro

Portaria nº 105 de 02 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Claudinei de Castro".

Portaria nº 106 de 02 de setembro de 2019.

“Redação no artigo 2º da Portaria nº 52 de 07 de maio de 2019".

Portaria nº 107 de 17 de setembro de 2019.

“Exonera a funcionária Pública a Sra. Izildinha Spera".

Portaria nº 108 de 18 de setembro de 2019.

“Dá designação a Servidora Municipal Rejane Perpétuo Miola Mialichi como Responsável pela Contabilidade".

Portaria nº 109 de 19 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 110 de 20 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli".

Portaria nº 111 de 23 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Rosa Maria Stelute".

Portaria nº 112 de 27 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Leticia Alves da Silva".

Portaria nº 113 de 27 de setembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima".

▶️ Outubro

Portaria nº 114 de 03 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 50 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega".

Portaria nº 115 de 03 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. João Francisco de Paula".

Portaria nº 116 de 04 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Barbara se Paiva Bruno Rocha".

Portaria nº 117 de 04 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Josiani Aparecida Peres".

Portaria nº 118 de 09 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima".

Portaria nº 119 de 09 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Vanessa Botelho da Silva".

Portaria nº 120 de 24 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Eder Rogério Claros".

Portaria nº 121 de 24 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre designação de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - GMC".

Portaria nº 122 de 30 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 123 de 30 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 124 de 31 de outubro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

▶️ Novembro

Portaria nº 125 de 01 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença gestante".

Portaria nº 126 de 01 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença gestante".

Portaria nº 127 de 04 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio".

Portaria nº 128 de 06 de novembro de 2019.

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da lei municipal n.º 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB".

Portaria nº 129 de 06 de novembro de 2019.

“Nomeia nos termos da lei municipal nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP".

Portaria nº 130 de 12 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 15 dias ao sr. João Batista Crispim".

Portaria nº 131 de 12 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 18 dias a sra. Leticia Alves da Silva".

Portaria nº 132 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Eneida Regina Finoto Barbeiro.".

Portaria nº 133 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Claudia Pignatari Alexandre".

Portaria nº 134 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Fábio Leandro Sanches".

Portaria nº 135 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre de Lima."

Portaria nº 136 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Maira Barboza da Silva".

Portaria nº 137 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Débora Cristina de Castro".

Portaria nº 138 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Débora Cristina de Castro".

Portaria nº 139 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Camila Gonçalves de Oliveira."

Portaria nº 140 de 21 de novembro de 2019.

“Concede licença a funcionário público municipal que específica".

Portaria nº 141 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Vilson Soares.".

Portaria nº 142 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Marta Ribeiro Alexandre Sanches."

Portaria nº 143 de 21 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Márcia Perpétua Varolo."

Portaria nº 144 de 21 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 30 dias a sra. Elaine Perpétua Sachetin Guerra Giacon".

Portaria nº 145 de 22 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, por 30 dias ao sr. Fábio Vergani Bulgareli".

Portaria nº 146 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 147 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sra. Graziela Juliana Rocha".

Portaria nº 148 de 22 de novembro de 2019.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária pública municipal que especifica, com base no plano de carreira do magistério público municipal, Sr. Vilson Soares".

Portaria nº 149 de 29 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Antônio Dermonde".

Portaria nº 150 de 29 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Inês de Fátima Amaro".

▶️ Dezembro

Portaria nº 151 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Srs. Josiane Eucleier Berta Crepaldi".

Portaria nº 152 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lourdes Alves Rodrigues".

Portaria nº 153 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antônio Donizeti dos Santos".

Portaria nº 154 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lucimara Gabriel dos Santos".

Portaria nº 155 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 35 dias a Sra. Rosemeire Aparecida Spera Pagliuco".

Portaria nº 156 de 02 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. João Batista Crispim".

Portaria nº 157 de 03 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ivanete Teixeira da Cruz".

Portaria nº 158 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Tânia de Carvalho."

Portaria nº 159 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro".

Portaria nº 160 de 04 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sra. Andréa Rocha Spera".

Portaria nº 161 de 04 de dezembro de 2019.

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação."

Portaria nº 162 de 05 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos por 02 anos a Sra. Leticia Alves da Silva Valencio".

Portaria nº 163 de 13 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 15 dias ao Sr. Valdir Steluti Junior".

Portaria nº 164 de 13 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre substituição do funcionário público, Sr. Valdir Steluti Junior".

Portaria nº 165 de 16 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Lucimar Melo da Silva Moreira".

Portaria nº 166 de 16 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Josiane Aparecida Peres".

Portaria nº 167 de 17 de dezembro de 2019.

“Nomeação de membros do conselho do FUNDEB".

Portaria nº 168 de 18 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva".

Portaria nº 169 de 18 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 06 dias ao Sr. José Renato Inocente".

Portaria nº 170 de 18 de dezembro de 2019.

“Nomeação de membros do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município".

Portaria nº 171 de de 19 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Solange Aparecida Vieira".

Portaria nº 172 de 26 de dezembro de 2019.

“Ratificação de promoção por merecimento da Sra. Valéria Aparecida Gonçalves".

Portaria nº 173 de 30 de dezembro de 2019.

“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por 26 dias ao Sr. Aguinaldo Donizeti Evangelista".

Portaria nº 174 de 30 de dezembro de 2019.

“Nomeia membros do conselho do FUNDEB em substituição".

▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2018.

“Exonera Funcionário Público Municipal, o sr. Oscar Rodrigues dos Santos, nomeado para cargo em Comissão”.

Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Municipal Eneida Regina Finoto”.

Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Municipal Marta Ribeiro Alexandre Sanches”.

Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Fábio Leandro Sanches”.

Portaria nº 05 de 02 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Renata Cristina Sandrini Turco”.

Portaria nº 06 de 03 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação em Comissão do sr. Oscar Rodrigues dos Santos”.

Portaria nº 07 de 03 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP”.

Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre designação de servidores do quadro de Funcionários Municipais, João Lázaro Soares da Costa e Rejane Miola Mialichi, para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.

Portaria nº 09 de 10 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 10 de 10 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, de 45 dias ao Sr. Edmilison Maria”.

Portaria nº 11 de 10 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 12 de 10 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Andreá Crsitina Bovoni”.

Portaria nº 13 de 15 de janeiro de 2018.

“Designa Funcionária Pública Municipal para exercício de função como Técnica de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família – ESF a Sra. Keli Cristina Nicola”.

Portaria nº 14 de 16 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Renata Cristina Sandrini Turco”.

Portaria nº 15 de 16 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Márcio Rogerio Crepaldi”.

Portaria nº 16 de 16 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos /santos”.

Portaria nº 17 de 16 de janeiro de 2018.

“Exonera funcionário Público Municipal, nomeado para cargo em Comissão, o Sr. Fabiano Farias da Cruz”.

Portaria nº 18 de 16 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Erica Savana Mialichi”.

Portaria nº 19 de 16 de janeiro de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Ana Rita Ribeiro Alexandre”.

Portaria nº 21 de 17 de janeiro de 2018.

“Nomeia Interlocutor e Suplente de Interlocutor do Programa Município VerdeAzul do Município de Embaúba/SP”.

Portaria nº 22 de 18 de janeiro de 2018.

“Concede Licença para tratar de Interesses particulares a Funcionária Pública Municipal, Milena de Oliveira Pereira dos Santos ”.

Portaria nº 23 de 19 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal Docente do quadro do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP”.

Portaria nº 24 de 23 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 14 dia a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 25 de 29 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Márcia Perpétua Varolo”.

Portaria nº 26 de 29 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 09 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”.

Portaria nº 27 de 30 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre Exclusão das Atividades Escolares do Código CIE 470545 – Projeto Educacional Cidadão do Futuro, que específica”.

Portaria nº 28 de 31 de janeiro de 2018.

“Exonera Funcionária Pública Municipal, Sra. Milena de Oliveira Pereira Santos”.

▶️ Fevereiro

Portaria nº 29 de 01 de fevereiro de 2018.

“Exonera Funcionária Pública Municipal devido Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Sra. Maria de Lourdes Francisco”.

Portaria nº 30 de 01 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Designação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e dá outras providências”.

Portaria nº 31 de 05 de fevereiro de 2018.

“Dá Substituição do Funcionário Público Municipal da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, o Sr. João Lázaro Soares da Costa, por motivo de gozo de Licença Prêmio”.

Portaria nº 32 de 06 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Elisangela Regina da Silva”.

Portaria nº 33 de 06 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Designação de servidores do quadro de Funcionários Municipais, João Lázaro Soares da Costa e Rejane Miola Mialichi, para exercer as funções inerentes ao cargo, junto a ao Banco do Brasil”.

Portaria nº 34 de 22 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. José Renato Inocente”.

Portaria nº 35 de 22 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Vanderlei Paleuco”.

Portaria nº 36 de 22 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silene Gordão”.

Portaria nº 37 de 28 de fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

Portaria nº 38 de 28 de fevereiro de 2018.

“Nomeia membros para compor a Estrutura de Trabalho e Coordenação das atividades Ambientais no Município de Embaúba/SP”, os Srs Antônio Leão Jr e Adriana da Silva.

▶️ Março

Portaria nº 39 de 01 de março de 2018.

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº 133 de 19 de setembro de 2017, que específica”.

Portaria nº 40 de 01 de março de 2018.

“Designa Funcionária Pública Municipal , a Sra. Josiane Prescila Lujan Callegari, como Responsável Técnica – RT e como responsável pelo Programa Saúde da Família – PSF”.

Portaria nº 41 de 19 de março de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 05 dias a Sra. Simira de Oliveira Pereira”.

Portaria nº 42 de 19 de março de 2018.

“Designa equipe de apoio, para no Processo Licitatório nº 005/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências, os Srs Márcio Rogério Crepaldi, Adriana da Silva e Sirlei Teresinha Isepão da Silva”.

Portaria nº 43 de 22 de março de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 49 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”.

Portaria nº 44 de 22 de março de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 17 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 45 de 22 de março de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a SRa. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 46 de 22 de março de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Graziela Juliana Rocha”.

Portaria nº 47 de 27 de março de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 48 de 27 de março de 2018.

“Dá substituição de Funcionário Público Municipal, João Lázaro Soares da Costa, em virtude do gozo de Licença Prêmio”.

Portaria nº 49 de 27 de março de 2018.

“Dispõe sobre Designação de servidores do quadro de funcionários Municipais para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.

Portaria nº 50 de 27 de março de 2018.

“Dá substituição de Funcionário Público Municipal, em virtude do gozo de férias”.

▶️ Abril

Portaria nº 51 de 04 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Raimunda dos Santos”.

Portaria nº 52 de 09 de abril de 2018.

“Nomeia membros para compor a Estrutura de Trabalho e Coordenação das atividades Ambientas no Município, José Luis Francheschini, Adriana da Silva e Antônio Leão Junior”.

Portaria nº 53 de 16 de abril de 2018.

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito Municipal e dá outras providências”.

Portaria nº 54 de 18 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias Sandra Cristina Alexandre”.

Portaria nº 55 de 20 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias ao Sr. Golçalves Castro”.

Portaria nº 56 de 23 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 57 de 23 de abril de 2018.

“Designa Equipe de apoio, para no Processo Licitatório nº 007/2018, Pregão Presencial nº 002/1018, da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”.

Portaria nº 58 de 24 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 90 dias Marta Ribeiro Alexandre”.

Portaria nº 59 de 24 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 90 dias a Sra. Silvia Perpetua Vieira de Lima”.

Portaria nº 60 de 30 de abril de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Sergio Donizete bertate”.

▶️ Maio

Portaria nº 61 de 03 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Geraldo Alexandre Ragonesi”.

Portaria nº 62 de 04 de maio de 2018.

“Revoga Portaria nº 44/2018 sobre concessão de Licença Prêmio, por pedido da funcionária Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 63 de 04 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sra. Luciana Fabiano de Matos”.

Portaria nº 64 de 04 de maio de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Márcia Perpétua Varolo”.

Portaria nº 65 de 04 de maio de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Vilson Soares”.

Portaria nº 66 de 04 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira.

Portaria nº 67 de 04 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sr. José Fernandes dos Santos”.

Portaria nº 68 de 04 de maio de 2018.

“Dispõe sobre Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com Organizações as Sociedade Civil celebradas no âmbito do Município”.

Portaria nº 69 de 04 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. José Carlos de Oliveira Silva”.

Portaria nº 70 de 16 de maio de 2018.

“Exonera Funcionária Pública Municipal, a Sra. Aparecida Donizetti Marangoni, por motivo de aposentadoria”.

Portaria nº 71 de 17 de maio de 2018.

“Dispõe sobre Designação de Servidores do quadro de Funcionários Municipais para exercer as funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil”.

Portaria nº 72 de 17 de maio de 2018.

“Dá substituição de Funcionário Público, em virtude do gozo de Licença Prêmio”.

Portaria nº 73 de 24 de maio de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra Ivanete Teixeira da Cruz”.

▶️ Junho

Portaria nº 74 de 04 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sra. Selma de Sousa Silva Serafim”.

Portaria nº 75 de 04 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Nomeação para cargo em Comissão da Sra. Vanessa Aparecida Vitusso Pagliuco”.

Portaria nº 76 de 05 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”.

Portaria nº 77 de 05 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sra. Izildinha Spera”.

Portaria nº 78 de 05 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 90 dias a Sra. Ivaldete Aparecida Barbosa”.

Portaria nº 79 de 05 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 08 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 80 de 06 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Vanderlei Paleuco”.

Portaria nº 81 de 06 de junho de 2018.

“Exonera Funcionária Pública nomeada para cargo em Comissão, a Sra Maria do Socorro Domingos Silva”.

Portaria nº 82 de 12 de junho de 2018.

”Revoga Portaria nº 58 de 24 de abril de 2018 sobre Concessão de Licença Prêmio da Sra Marta Ribeiro Alexandre e dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 83 de 19 de junho de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”.

Portaria nº 84 de 21 de junho de 2018.

“Dispõe sobre nomeação do Gestor de Convênios, o Sr. Marcos Renato Berto”.

Portaria nº 85 de 21 de junho de 2018.

“Dispõe sobre nomeação do Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do convênio firmado com a FUSSESP, a Sra. Rejane Miola Mialichi”.

Portaria nº 86 de 21 de junho de 2018.

“Designa Funcionário Público Municipal como responsável pelo setor de Turismo do Município, o Sr. Marcos Renato Berto”.

Portaria nº 87 de 22 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Flavio Lucas Martins”.

Portaria nº 88 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Andréa Perpetua Cano”.

Portaria nº 89 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Mauro Soares”.

Portaria nº 90 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Tiago Betiol”.

Portaria nº 91 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Aparecida Marostega”.

Portaria nº 92 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra Shirley Soares”.

Portaria nº 93 de 27 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Fernando Cleber Thomazeli”.

Portaria nº 94 de 28 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

Portaria nº 95 de 28 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. Fábio Vergani Bulgarelli”.

Portaria nº 96 de 28 de junho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Roseli Perpétua Bardela Quintino”.

▶️ Julho

Portaria nº 97 de 05 de julho de 2018.

“Dá Nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Embaúba/SP, a título de substituição, a Sra. Leiliani Aparecida Saurin”.

Portaria nº 98 de 10 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega”.

Portaria nº 93 de 1 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por 15 dias, ao Sr. Edson Antonio Finoto”.

Portaria nº 100 de 17 de julho de 2018.

“Designa equipe Responsável pelo Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP: Silvania Perpétua Marostega, Cristiane Rocha Moraes, Américo Sandrini e Edison Antonio Finoto”.

Portaria nº 101 de 17 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”.

Portaria nº 102 de 17 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”.

Portaria nº 103 de 17 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Moacir de Sousa”.

Portaria nº 104 de 18 de julho de 2018.

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Embaúba/SP”.

Portaria nº 105 de 30 de julho de 2018.

“Ratifica a concessão de promoção por merecimento da funcionária Pública Camila Gonçalves de Oliveira Caron”.

Portaria nº 106 de 30 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 90 dias a Sra. Aparecida de Fátima da Silva”.

Portaria nº 107 de 30 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Leiliane Aparecida Bonilha”.

Portaria nº 108 de 30 de julho de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Inocente”.

▶️ Agosto

Portaria nº 109 de 01 de agosto de 2018.

“Dá substituição de Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, por motivo de férias”.

Portaria nº 110 de 01 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Luis Franceschini”.

Portaria nº 111 de 01 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. João Francisco de Paula”.

Portaria nº 112 de 03 de agosto de 2018.

“concede Licença Gestante, a Sra. Islana Soares”.

Portaria nº 113 de 06 de agosto de 2018.

“Revoga Portaria nº 77 de 16 de maio de 2017, que designou pregoeiro o Sr. Marcos Antônio Dermonde”.

Portaria nº 114 de 13 de agosto de 2018.

“Declara Vacância de Cargo de Conselheiro Tutelar – Leandro Henrique Bittencourt”.

Portaria nº 115 de 14 de agosto de 2018.

“Nomeação definitiva de Conselheira Tutelar – Leiliani Aparecida Saurin”.

Portaria nº 116 de 20 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 12 dias a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos Santos”.

Portaria nº 117 de 22 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre a designação de servidores para exercer funções inerentes aos cargos junto ao Banco do Brasil – Rogério (Prefeito) João Lazaro (Tesoureiro) e Rejane (Técnica em Contabilidade)”.

Portaria nº 118 de 27 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Marta Soares Machado”.

Portaria nº 119 de 29 de agosto de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”.

Portaria nº 120 de 31 de agosto de 2018.

“Designa pregoeiro em licitações modalidade pregão – Sr. Marcos Renato Berto”.

▶️ Setembro

Portaria nº 121 de 05 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Izildinha Spera”.

Portaria nº 122 de 13 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sra. Raimunda dos Santos”.

Portaria nº 123 de 17 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antônio Roberto Nicola”.

Portaria nº 124 de 20 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. José Fernandes dos Santos”.

Portaria nº 125 de 21 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Luciana da Silva Pereira Ferro”.

Portaria nº 126 de 27 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre a nomeação de comissão de avaliação de imóvel rural – Paulo, Thais e Kaio”.

Portaria nº 127 de 27 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Selma de Souza Silva Serafim”.

Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Andrea Rocha Spera”.

Portaria nº 129 de 27 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Luiz Carlos Nicola”.

Portaria nº 130 de 27 de setembro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Sergio Donizeti Bertate”.

▶️ Outubro

Portaria nº 131 de 04 de outubro de 2018.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Valdir Stelute Junior”.

Portaria nº 132 de 04 de outubro de 2018.

“Substituição de Funcionário, por licença prêmio – Evandro substitui Valdir”.

Portaria nº 133 de 18 de outubro de 2018.

“Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Embaúba/SP”.

Portaria nº 134 de 19 de outubro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Rosimeire Cardoso”.

Portaria nº 135 de 22 de outubro de 2018.

“Nomeia Membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE”.

Portaria nº 136 de 24 de outubro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. José Fernandes dos Santos”.

Portaria nº 137 de 24 de outubro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Elisangela Regina Rodrigues da Silva”.

Portaria nº 138 de 25 de outubro de 2018.

“Exonera Funcionária Pública Municipal, a Sra. Marcela Rodrigues da Silva”.

Portaria nº 139 de 31 de outubro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silvia Helena Nicola Spera”.

▶️ Novembro

Portaria nº 140 de 01 de novembro de 2018.

“Revoga Portaria que designou o funcionário Público Thiago Botelho para prestar serviços junto ao SEMAE/Ambiental Embaúba”.

Portaria nº 141 de 08 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Marta Soares Machado”.

Portaria nº 142 de 14 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Edson Antonio Finoto”.

Portaria nº 143 de 21 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Gestante a Funcionária Vanessa Botelho da Silva.”

Portaria nº 144 de 21 de novembro de 2018.

“Concede Exoneração ao Sr. José Mariotto Filho”.

Portaria nº 145 de 23 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias a Sra. Ana Rita Ribeiro Alexandre”.

Portaria nº 146 de 28 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 04 dias a Sra. Tânia de Carvalho”.

Portaria nº 147 de 28 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Josiane Aparecida Peres”.

Portaria nº 148 de 28 de novembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 02 dias a Sr. João Lázaro Soares da Costa”.

▶️ Dezembro

Portaria nº 149 de 03 de dezembro de 2018.

“Exonera Funcionário Público, o Sr. José Roberto Botelho”.

Portaria nº 150 de 05 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Elizangela Regina Rodrigues da Silva”.

Portaria nº 151 de 12 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Neusa Cotrin da Silva Zanini”.

Portaria nº 152 de 12 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sr. Valdir Stelute Junior”.

Portaria nº 153 de 12 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre substituição por 10 dias do funcionário a Sr. Valdir Stelute Junior”.

Portaria nº 154 de 12 de dezembro de 2018.

“Dispõe Sobre Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018 e Designa Comissão”.

Portaria nº 155 de 13 de dezembro de 2018.

“Dispões sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 09 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli."

Portaria nº 156 de 13 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Inês de Fátima Amaro"

Portaria nº 157 de 13 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Andréa Cristina Bovoni.

Portaria nº 158 de 19 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lucimar da Silva Moreira

Portaria nº 159 de 19 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 18 dias a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos Santos."

Portaria nº 160 de 26 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sr. Vanderlei Paleuco."

Portaria nº 161 de 28 de dezembro de 2018.

“Dispões Sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sr. João Batista Alves Carneiro."

▶️ Janeiro

Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2017

“Concede Afastamento ao Funcionário Público Municipal, ao Sr. Rogério Cleber Peres, que especifica”

Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2017

“Concede Afastamento ao Funcionário Público Municipal, ao Sr. Marcelo Ribeiro Alexandre, que especifica”

Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2017

“Nomeia, nos Termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP, a senhora Célia de Fátima Bortolodi Peres”

Portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 16 de 06 de janeiro de 2009, o Sr. Paulo Donizete Nicola como chefe dos motoristas e veículos do Setor de Educação, que especifica ”

Portaria nº 05 de 02 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 139 de 05 de outubro de 2016, que nomeou o Sr. Donizete de Paula Nunes como chefe dos serviços de obras e limpezas de vias e logradouros públicos municipais, que especifica ”

Portaria nº 06 de 02 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 175 de 19 de dezembro de 2016, que nomeou a Sra. Leticia Fernanda Bertati para desempenhar as funções de inspetor de alunos, que especifica”

Portaria nº 07 de 02 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 35 de 13 de janeiro de 2014,que nomeou a Sra Sandra Valentina Brunele as Silva como responsável pelo Setor de Saúde, que especifica”

Portaria nº 08 de 02 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 34 de 13 de janeiro de 2014, que nomeou a Sra. Bruna Gabriela Pavan dos Santos para o cargo de Encarregado de Departamento Pessoal, que especifica”

Portaria nº 09 de 02 de janeiro de 2017

“Nomeia Responsável pelos Serviços Administrativos do Departamento de Licitações Municipais, o Sr. Valdir Stelute Junior”

Portaria nº 10 de 02 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a Nomeação em Comissão, senhor João Aguimar Gobbi Batista”

Portaria nº 11 de 03 de janeiro de 2017

“Exonera Funcionária Pública Municipal, Fátima Madalena de Deus nomeada para Cargo em Comissão”

Portaria nº 12 de 03 de janeiro de 2017

“Exonera Funcionária Pública Municipal, Lourdes de Fátima de Oliveira, nomeada para Cargo em Comissão”

Portaria nº 13 de 03 de janeiro de 2017

“Exonera Funcionário Público Municipal, Sebastião Braz Claro de Souza, nomeado para Cargo em Comissão”

Portaria nº 14 de 03 de janeiro de 2017

“Exonera Funcionário Público Municipal, Marcos Antônio Dermonde, nomeado para Cargo em Comissão”

Portaria nº 15 de 03 de janeiro de 2017

“Determina Reintegração de Funcionária Pública Municipal, que especifica”

Portaria nº 16 de 03 de janeiro de 2017

“Designa Funcionária Pública Municipal, Marilei Prado Ortega, como Responsável pelo Setor de Saúde Municipal, que especifica”

Portaria nº 17 de 03 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura do Município de Embaúba/SP os Srs Oscar Rodrigues dos Santos, Reinaldo Aparecido Regatieri e a Sra. Adriana da Silva”

Portaria nº 18 de 03 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a Nomeação em Comissão, do Sr. Oscar Rodrigues dos Santos”

Portaria nº 19 de 05 de janeiro de 2017

“Nomeia, nos Termos da Lei Municipal nº 21 de 01 de março de 1993, Presidente e Membros para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 20 de 10 de janeiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº de 59 de 11 de março de 2016, que nomeou a Sra. Carla Micheili de Oliveira como Responsável Técnica – RT pela UBS, que específica”

Portaria nº 21 de 10 de janeiro de 2017

“Designa Funcionária Pública Municipal, Josiani Prescila Lujan Callegari, como Responsável Técnica – RT pela Unidade Básica de Saúde”

Portaria nº 22 de 02 de janeiro de 2017

“Nomeia Funcionário Público Municipal, Reinaldo Aparecido Regatieri, Responsável pela Chefia dos Serviços de Motoristas e Veículos dos Setores de Educação”

Portaria nº 23 de 10 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP, nos termos da LM nº 341 de 03 de setembro de 1998”

Portaria nº 24 de 10 de janeiro de 2017

“Nomeia Funcionário Público Municipal, como Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura do Município de Embaúba/SP, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

Portaria nº 25 de 16 de janeiro de 2017

“Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017 para Professor e designa Comissão as Sras. Fernanda Bertati, Elisandra Perpetua Messias Venâncio e Ana Rita Ribeiro Alexandre”

Portaria nº 26 de 16 de janeiro de 2017

“Designa Equipe responsável pela Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 27 de 17 de janeiro de 2017

“Nomeia Interlocutor e Suplente de Interlocutor do Programa Município VerdeAzul do Município de Embaúba/SP , Marcos Antonio Dermonde e Márcia Rosa, respectivamente”

Portaria nº 28 de 20 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a designação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Embaúba/SP, e dá outras providências”

Portaria nº 29 de 23 de janeiro de 2017

“Concede Exoneração, por motivo de Aposentadoria, ao SR. Leodice Liutti, Funcionário Público Municipal”

Portaria nº 30 de 30 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Edivaldo Maciel”

▶️ Fevereiro

Portaria nº 31 de 01 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Nomeação da senhora Erica Savana Mialichi para o cargo em Comissão de Secretária da Educação”

Portaria nº 32 de 01 de fevereiro de 2017

“Revoga Portaria do Executivo Municipal nº 71 de 05 de março de 2014, que nomeou o Sr. José Roberto Barbeiro como Coordenador da Saúde Bucal ”

Portaria nº 33 de 01 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Aparecida Fátima Spera Sandrini”

Portaria nº 34 de 01 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Vanuza Teixeira da Cruz”

Portaria nº 35 de 01 de fevereiro de 2017

“Exonera Funcionária Pública Municipal, Maria Alexandrina Pavan Nicola, nomeada para Cargo em Comissão”

Portaria nº 36 de 01 de fevereiro de 2017

“Designa o Servidor Público Municipal, Fernando Rogério Isepan, para Coordenador de Saúde Bucal e Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da Família - ESF”

Portaria nº 37 de 07 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias a Sra Tânia de Carvalho”

Portaria nº 38 de 07 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 03 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

Portaria nº 39 de 08 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local – GEL, e dá outras providências”

Portaria nº 40 de 10 de fevereiro de 2017

“Concede Licença para tratar de assuntos particulares sem vencimentos, por 01 ano e 08 meses a Sra. Maria de Lourdes Francisco”

Portaria nº 41 de 13 de fevereiro de 2017

“Exonera Funcionária Pública Municipal, Silvana Franchini, nomeado para Cargo em Comissão”

Portaria nº 42 de 14 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão da senhora Francieli Rocha”

Portaria nº 43 de 17 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Sérgio Donizeti Bertati”

Portaria nº 44 de 207 de fevereiro de 2017

“Designa Funcionário Público Municipal, João Batista Crispim para o exercício de Funcionário, que especifica”

Portaria nº 45 de 22 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra Josiane Eucleier Berta Crepaldi”

Portaria nº 46 de 22 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Benedito Milan”

Portaria nº 47 de 27 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Valéria Aparecida Gonçalves Milan”

▶️ Março

Portaria nº 48 de 02 de março de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Valéria Aparecida Fenerich”

Portaria nº 49 de 08 de março de 2017

“Dispõe sobre Nomeação do senhor Nelson Antonio Callegari Neto, para Cargo em Comissão”

Portaria nº 50 de 08 de março de 2017

“Dispõe sobre Nomeação do senhor Fabiano Farias da Cruz, para Cargo em Comissão”

Portaria nº 51 de 09 de março de 2017

“Concede Licença Gestante a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Keli Cristiane Nicola”

Portaria nº 52 de 21 de março de 2017

“Concede Licença sem vencimentos a Funcionária Pública Municipal, Sra. Bárbara de Paiva Bruni Rocha”

Portaria nº 53 de 22 de março de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Ana Lúcia Nunes Pereira”

Portaria nº 54 de 22 de março de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Ana Rita Ribeira Alexandre”

Portaria nº 55 de 27 de março de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 05 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”

Portaria nº 56 de 31 de março de 2017

“Dá Substituição de Funcionário Público Municipal Valdir Stelute Junior, em virtude do gozo de férias”

Portaria nº 57 de 22 de março de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 07 dias a Sra. Eliana Rogeria de Almeida Bruneli”

▶️ Abril

Portaria nº 58 de 04 de abril de 2017

“Designa os senhores Geraldo Madrona Saes e Thiago Botelho como Gestor e Responsável Técnico respectivamente”

Portaria nº 59 de 04 de abril de 2017

“Designa o sr. João Francisco de Paula para Função que especifica”

Portaria nº 60 de 06 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Lourdes Mara Barbosa”

Portaria nº 61 de 06 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 90 dias a Sra Alice Pavan”

Portaria nº 62 de 07 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sra. Daiane Cristina Precaro”

Portaria nº 63 de 24 de abril de 2017

“Nomeia Membros Titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 903 de 19 de abril de 2013, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural de Embaúba/SP”

Portaria nº 64 de 25 de abril de 2017

“Regulamenta a Instituição da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”

Portaria nº 65 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre a nomeação dos novos integrantes da Comissão para Preparação das Discussões para a Reformulação do Plano Municipal de Educação de Embaúba/SP, e dá outras providências correlatas”

Portaria nº 66 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e da outras providências”

Portaria nº 67 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Raimunda dos Santos”

Portaria nº 68 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, a Sra. Aparecida Clementina Steluti”

Portaria nº 69 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Veralice da Silva”

Portaria nº 70 de 25 de abril de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Simira de Oliveira Pereira”

Portaria nº 71 de 28 de abril de 2017

“Concede Licença Gestante a Funcionária Pública Municipal, Milena de Oliveira Pereira”

▶️ Maio

Portaria nº 72 de 02 de maio de 2017

“Concede Exoneração a Funcionário Público Municipal José Crepaldi, por motivo de aposentadoria”

Portaria nº 73 de 08 de maio de 2017

“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 74 de 15 de maio de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 04 dias a Sra. Tânia de Carvalho”

Portaria nº 75 de 15 de maio de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 04 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

Portaria nº 76 de 16 de maio de 2017

“Nomeia membro suplente, nos Termos da Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações, para comporem o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para cumprimento de mandato estipulado na Portaria nº 123 de 03 de novembro de 2015”

Portaria nº 77 de 16 de maio de 2017

“Designa pregoeiro, o Sr. Marcos Antonio Dermonde para atuar em Licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP e dá outras providências”

Portaria nº 78 de 15 de maio de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, 30 dias a Sra. Luciana da Silva Pereira”

Portaria nº 79 de 19 de maio de 2017

“Nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da Lei Municipal nº 973 de 18 de dezembro de 2014, para comporem”

Portaria nº 80 de 25 de maio de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Paulo Donizete Nicola”

Portaria nº 81 de 25 de maio de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Machado”

Portaria nº 82 de 29 de maio de 2017

“Determina Reintegração da Funcionária Barbara de Paiva Bruno Rocha”

Portaria nº 83 de 31 de maio de 2017

“Dispõe sobre Constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para Monitorar e Avaliar as parcerias com Organizações da Sociedade Civil celebradas no âmbito do Município”

▶️ Junho

Portaria nº 84 de 01 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 25 dias a Sra. Camila Gonçalves de Oliveira Caron”

Portaria nº 85 de 01 de junho de 2017

“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Rene Cristina Simprini”

Portaria nº 86 de 05 de junho de 2017

“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, no Projeto Estadual do Leite – Viva Leite, e dá outras providências”

Portaria nº 87 de 09 de junho de 2017

“Dispõe sobre Nomeação em Comissão de Funcionária Pública Municipal, que específica”

Portaria nº 88 de 12 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Claudemir Roberto Astolfi”

Portaria nº 89 de 14 de junho de 2017

“Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da Administração Municipal”

Portaria nº 90 de 16 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Selma de Souza Silva Serafim”

Portaria nº 91 de 16 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Aline Fernanda Spera”

Portaria nº 92 de 16 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Aparecida Clementina Steluti”

Portaria nº 93 de 16 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio por 30 dias a Sra. Neuza Cotrin da Silva”

Portaria nº 94 de 20 de junho de 2017

“Dispõe sobre a nova Constituição da Comissão Municipal de Emprego de Embaúba/SP”

Portaria nº 95 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 60 dias a Sra. Lucimar Melo da Silva Moreira”

Portaria nº 96 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Barbeiro”

Portaria nº 97 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli

Portaria nº 98 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Sueli Thomaz Batista da Silva”

Portaria nº 99 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Antonio Aparecido de Paula”

Portaria nº 100 de 30 de junho de 2017

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Marta Soares Machado”

Portaria nº 101 de 30 de junho de 2017

“Nomeia Funcionária Pública Municipal, como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”

▶️ Julho

Portaria nº 102 de 03 de julho de 2017

“Dá substituição de Funcionário Público Municipal, o Sr. João Lázaro Soares da Costa, por motivo de gozo de férias”

Portaria nº 103 de 03 de julho de 2017

“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Elisangela Regina Rodrigues da Silva”

Portaria nº 104 de 03 de julho de 2017

“Ratifica a Concessão de Promoção por merecimento da Funcionária pública Canila Gonçalves de Oliveira Caron”

Portaria nº 105 de 04 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a SRa. Shirley Soares”

Portaria nº 106 de 04 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Maria Aparecida dos Reis Bertati”

Portaria nº 106 de 04 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Maria Aparecida dos Reis Bertati”

Portaria nº 107 de 13 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Edison Antonio Finoto”

Portaria nº 108 de 13 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio”

Portaria nº 109 de 17 de julho de 2017

“Designa Equipe Responsável pela Vigilância Sanitária do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 110 de 20 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias a Sra. Eliana Rogéria de Almeida Bruneli”

Portaria nº 111 de 20 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega”

Portaria nº 112 de 24 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Roberto Velasco”

Portaria nº 113 de 27 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Claudia Pignatari Alexandre”

Portaria nº 114 de 28 de julho de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Mauricio Janini”

Portaria nº 115 de 31 de julho de 2017

“Designa o Servidor Público Municipal, Fernando Rogério Isepan, para Coordenador de Saúde Bucal e Cirurgião Dentista da Estratégia Saúde da Família - ESF”

▶️ Agosto

Portaria nº 116 de 02 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Otavio Augusto Pagotto”

Portaria nº 117 de 02 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. João Cotrin da Silva”

Portaria nº 118 de 03 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Ivone Ribeiro da Costa Prais”

Portaria nº 119 de 11 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Lucimara Gabriel dos Santos”

Portaria nº 120 de 11 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Izildinha Spera”

Portaria nº 121 de 18 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Ana Rita”

Portaria nº 122 de 18 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Silvia Helena Nicola Spera”

Portaria nº 123 de 18 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 20 dias ao Sr. Odair Donizete da Silva”

Portaria nº 124 de 25 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Luciana Fabiano de Matos”

Portaria nº 125 de 25 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Natal da Costa”

Portaria nº 126 de 25 de agosto de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Roberto Inocente”

▶️ Setembro

Portaria nº 127 de 04 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Evandro Marcos Lima”

Portaria nº 128 de 04 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Andréa Rocha Spera”

Portaria nº 129 de 12 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Valdir Stelute Junior”

Portaria nº 130 de 12 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Fabio Vergani Bulgarelli”

Portaria nº 131 de 18 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Daiane Cristina Précarro”

Portaria nº 132 de 12 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias ao Sr. Fabio Leandro Sanches”

Portaria nº 133 de 19 de setembro de 2017

“Designa Funcionária Pública Municipal Responsável pelo Programa Saúde da Família – PSF na Unidade Básica de Saúde – Alfredo Alexandre”

Portaria nº 134 de 21 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 60 dias a Sra. Laudicéia Ferreira de Sousa”

Portaria nº 135 de 22 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Selma de Souza Silva Serafim”

Portaria nº 136 de 28 de setembro de 2017

“Dá substituição de Funcionário Público Municipal o Sr. Valdir Stelute junior, em virtude de gozo de férias”

▶️ Outubro

Portaria nº 137 de 02 de outubro de 2017

“Declara vacância de cargo Público de provimento efetivo, em virtude de falecimento”

Portaria nº 138 de 06 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sr. Marcos Antonio Dermonde”

Portaria nº 139 de 06 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias a Sra. Ivone Ribeiro da Costa Prais”

Portaria nº 140 de 06 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias ao Sr. Agnaldo Donizeti Evangelista”

Portaria nº 141 de 16 de outubro de 2017

“Concede Licença Gestante a funcionária Francieli Rocha”

Portaria nº 142 de 19 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Gilberto Pereira da Silva”

Portaria nº 143 de 20 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Sueli Maria Thomaz Batista da Silva”

Portaria nº 144 de 20 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Leandro Gilmar Soares”

Portaria nº 145 de 20 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 10 dias Eliana Rogéria de Almeida Bruneli”

Portaria nº 146 de 23 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias Sra. Tânia de Carvalho”

Portaria nº 147 de 23 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Gilberto Aparecido Ortega”

Portaria nº 148 de 23 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José Renato Inocente”

Portaria nº 149 de 27 de outubro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 06 dias ao Sr. João Lázaro Soares da Costa”

Portaria nº 150 de 30 de outubro de 2017

“Concede Licença Gestante a funcionária Silvia Perpétua Vieira de Lima”

▶️ Novembro

Portaria nº 151 de 06 de novembro de 2017

“Nomeia Membros titulares e seus respectivos suplentes, nos termos da L.M nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB”

Portaria nº 152 de 06 de novembro de 2017

“Nomeia nos termos da L.M nº 341 de 03 de setembro de 1998, membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 153 de 07 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Moacir de Sousa”

Portaria nº 154 de 09 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. José de Araújo”

Portaria nº 155 de 09 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias a Sra. Patrícia Farias da Cruz”

Portaria nº 156 de 16 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 45 dias ao Sr. Devirso Miguel de Deus”

Portaria nº 157 de 27 de novembro de 2017

“Autoriza e determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 para cargo de Professores e designa comissão: Fernanda Bertati, Elisandra Perpétua Messias Venâncio e Erica Savana Mialichi”

▶️ Dezembro

Portaria nº 158 de 01 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 15 dias a Sra. Luciana da Silva Pereira Ferro”

Portaria nº 159 de 01 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. Vanderlei Paleuco”

Portaria nº 160 de 04 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 30 dias ao Sr. Fernando Cleber Thomazeli”

Portaria nº 161 de 04 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 45 dias a Sra. Aline Fernanda Spera”

Portaria nº 162 de 07 de dezembro de 2017

“Dá alteração da Portaria Municipal nº 151 de 06 de novembro de 2017”

Portaria nº 163 de 07 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias ao Sr. João Batista Alves Carneiro”

Portaria nº 164 de 12 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a nomeação em Comissão do sr. Antonio da Silva Messias”

Portaria nº 165 de 18 de dezembro de 2017

“Nomeia membros titulares e seus suplentes para comporem o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Embaúba/SP”

Portaria nº 166 de 22 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 06 dias a Sra. Tânia de Carvalho”

Portaria nº 167 de 22 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 11 dias ao Sr. José Domingos dos Santos”

Portaria nº 168 de 22 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, por 30 dias ao Sr. Marcos Antonio Dermonde”

Portaria nº 169 de 28 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, 15 dias a Sra. Marineuza dos Santos Oliveira”

Portaria nº 170 de 28 de dezembro de 2017

“Determina Reintegração de Funcionária Pública Municipal, a sra. Maria de Lourdes Francisco”

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