Venho por meio do presente, Convocar Vossas Senhorias membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para a reunião que será realizada no dia 27 de abril de 2022 às 09h00min, no Centro de Educação Municipal de Ensino Fundamental - CEMEF Miguel Stelute, em Embaúba/SP, na Rua Avelino Gonçalves nº 200.
NERCILIO PINHEIRO DA SILVA - Prefeito Municipal de Embaíba/SP, tem a honra de CONVIDAR a Sociedade Civil em geral, para participar de uma Assembleia que será realizada no dia 17 de março de 2022, a partir das 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, na Avenida São Domingos, nº 26, para escolha de representantes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal e da outras providências, em conformidade com a Lei Municipal nº 1029 de 14 de abril de 2016.
Esclarecendo que fica proibida a remuneração pelos cofres Públicos Municipais, aos membros nomeados para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal, sendo suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Importante destacar que durante a Assembleia serão respeitadas todas as normas para prevenção do contágio do Covid-19.
Nercílio Pinheiro da Silva
Prefeito Municipal
O processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Embaúba contou com a colaboração e participação do Departamento Municipal de Educação, diretores, vice-diretores, coordenadores, professores e funcionários. Nele foram traçados objetivos, diretrizes, metas, estratégias com vistas à consolidação de Políticas Públicas e de gestão da Educação. O objetivo central do plano é reiterar o papel da educação como direito de todo cidadão, democratizar a gestão, garantir o acesso, permanência e conclusão das crianças, jovens e adultos que frequentam as escolas.