Resumo: Eu, NERCÍLIO PINHEIRO DA SILVA, Prefeito Municipal de Embaúba SP, fundamentado na Lei Municipal nº 702 de 17 de agosto de 2007 e alterações posteriores, em seu inciso I do Artigo 2°, Lei esta que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, venho por meio deste solicitar de Vossas Senhorias a especial atenção em fazerem parte do Conselho, por um período de 04 (quatro) anos a partir do mês de maio de 2023, que serão nomeados por Portaria do Executivo Municipal, como segue:
Representantes do Poder Público Municipal:
Titular - Tânia de Carvalho
Suplente - Eder Rogério Claro
Representantes da Secretaria Municipal da Educação ou Órgão Educacional:
Titular - Luciana Fabiano de Matos Francisco
Suplente - Ana Rita Ribeiro Alexandre Lima
Resumo: Em resposta ao ofício nº 85/2023 recebido do excelentíssimo Senhor Prefeito Nercilio Pinheiro Da Silva solicitando 2 (dois) membros do Conselho Tutelar do município para o Conselho do FUNDEB, esse CT indicará IVAN APARECIDO ALVES DE SOUZA como titular e HELEN THEREZINHA S. GONÇALVES com suplente.
Resumo: Aos 02 de janeiro de 2023, às 08h30min, nesta cidade de Embaúba/SP, no edifício do Paço Municipal, sito a Avenida São Domingos, nº 26 - Centro, no Setor de Pessoal da Municipalidade, compareceu Adauto dos Santos...
Em conformidade com a Lei Municipal n° 702 de 17 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB fica nomeado para compor o referido Conselho, para cumprimento de mandato estipulado na Portaria do Executivo Municipal n° 167 de 17 de dezembro de 2019, o seguinte membro:
Representante dos Estudantes Secundaristas Titular:
Paulo Augusto Nicola
