Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Resumo:
"Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências."
Resumo:
"Institui a Sala de Situação Municipal para Coordenação, Combate e Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti), e da outras providências."
Resumo:
"Nomeia nos termos da lei municipal nº 768 de 22 de maio de 2009 e alterações, membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do Município de Embaúba/SP."
