Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Faz alteração no texto da Lei Municipal nº 449, de 21 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo municipal de Embaúba/SP, a incluir no orçamento do exercício financeiro de 2020, os institutos constitucionais da transposição, remanejamento e transferência parcial ou total de recursos orçamentários de uma mesma categoria e programação nos termos do inciso VI, artigo 167 da Constituição Federal."
Resumo:
"Lei Orçamentária Anual - LOA, estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2020."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial."
Obs.: As leis ausentes no site são leis que foram revogadas. Para maiores informações entre em contato com a secretaria clicando aqui.
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