A partir do despacho 23/06/2017 e Publicado no DOESP em 27/06/2017, a Prefeitura de Embaúba, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, executa o Licenciamento Ambiental das Atividades classificadas como de Baixo Impacto Local, nos termos do Anexo II da Deliberação Consema Normativa 01/2014.
2017 ainda será reconhecido pelos avanços obtidos na gestão ambiental. Este Plano de ação será revisto anualmente e registrará as atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente, um novo departamento bastante fortalecido, registra dados, informações e relatos que apontam neste sentido.
Registram-se aqui os resultados mais relevantes sob nosso ponto de vista; bem como as necessidades do Departamento de meio ambiente e a participação efetiva do Conselho Municipal de meio ambiente.
As 10 diretivas ambientais que o município deve trabalhar:
1- Município Sustentável
2- Estrutura e Educação Ambiental
3- Conselho Ambiental
4- Biodiversidade
5- Gestão das Águas
6- Qualidade do Ar
7- Uso do Solo
8- Arborização Urbana
9- Esgoto Tratado
10- Resíduos Sólidos
No dia de hoje (17/02/2017) O interlocutor Marcos A. Dermonde e o Presidente do Comdema José Luis Franceschini e a Professora de Educação Ambiental Elisandra Venâncio explicou aos funcionários que o prédio pertencente à Escola Municipal Prof.º Miguel Padula, como Instalação Pública Modelo de Sustentabilidade para fins de comprovação de ações junto ao Programa Município Verde Azul, criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Os alunos do 5. ano foram conhecer de perto as instalações.
O objetivo principal é atender a uma das tarefas estabelecidas dentro da diretiva “Município Sustentável”, em que uma obra pública do município contemple ao menos 10 itens de sustentabilidade.
O prédio conta com acessibilidade, área verde externa permeável, calçada ecológica, iluminação natural e ventilação cruzada, lixeiras e coleta seletiva, captação de água da chuva, possui torneiras com temporizadores que evitam o desperdício, bicicletário, Canecas economizando e evitando os copos descartáveis.
“Todos os itens serão apresentados em relatório com fotos até o próximo dia 02 de maio, primeiro prazo para apresentação de ações neste ciclo 2017 do Programa Município Verde Azul, com demonstração da publicidade e visitação durante os eventos promovidos na Escola”, explicou o interlocutor.