A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAUBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGERIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2021 - LOA, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 19 de outubro de 2020, a partir das 10h00min.
Esclarecemos que durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal