A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3. ° Quadrimestre de 2023 (LRF art. 48).
A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba no dia 15/02/2024 (quinta-feira) as 18:00h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3. ° Quadrimestre/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública presencial, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2024 (LOA/2024).
Dia: 18 de outubro de 2023, às 10h00.
Local: Paço Municipal - Prefeitura de Embaúba
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública no formato virtual, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal –
LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2024 (LOA/2024).
Dia 10 de outubro de 2023, as 19h00min.
Para participar utilize o Google Meet
Clique aqui para acessar a videochamada
https://meet.google.com/jjecnmk-wws
A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2.° Quadrimestre de 2023 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba no dia 26/09/2023 (terça-feira) às 18:30h: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 2. ° Quadrimestre/2023.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024, que será realizada no dia 01 de agosto de 2023 a partir da 18h00min na Câmara Municipal de Embaúba, situado a Rua São Sebastião, 262 - CEP: 15425-000, Centro, Embaúba/SP.
Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para apresentação de relatórios financeiros e operacionais de saúde referente ao 1º quadrimestre do Exercício de 2023.
Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2023.