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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º, e arts 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE EMBAÚBA no dia 13/02/2025 (quinta-feira) as 18h:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3º Quadrimestre/2024
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Edital de Audiência Pública
A Sra, VANESSA APARECIDA CABERLIN ALVES, Secretária Municipal da Saúde do Município de Embaúba, Estado de São Paulo, faz saber que, em atendimento ao disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27 de Julho de 1.993, c/c com as instruções TCESP nº 01/01, aprovadas pela Resolução Nº 05, de 04 de Julho de 2.001, promoverá Audiência Pública para apresentação dos relatórios sobre o montante e a origem dos recursos aplicados, bem como a oferta e a produção dos serviços na rede de Saúde durante o 3º (terceiro) quadrimestre de 2024. Ficam convidados, portanto, todos os segmentos da sociedade Embaubense para participarem do evento, que acontecerá na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Domingos nº 26, centro, Embaúba, SP, no dia 30 de janeiro de 2025 com início previsto para as 10:00 horas.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública presencial, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2025 (LOA/2025).
Dia: 17 de outubro de 2024, as 18h.
Local: Câmara Municipal de Embaúba
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A Sra, VANESSA APARECIDA CABERLIN ALVES, Secretária Municipal da Saúde do Município de Embaúba, Estado de São Paulo, faz saber que, em atendimento ao disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27 de Julho de 1.993, c/c com as instruções TCESP nº 01/01, aprovadas pela Resolução Nº 05, de 04 de Julho de 2.001, promoverá Audiência Pública para apresentação dos relatórios sobre o montante e a origem dos recursos aplicados, bem como a oferta e a produção dos serviços na rede de saúde durante o 2º (segundo) quadrimestre de 2024. Ficam convidados, portanto, todos os segmentos da sociedade Embaubense para participarem do evento, que acontecerá na Câmara Municipal, sito a Rua São Sebastião nº 262, centro, Embaúba, SP, no dia 25 de setembro de 2024 com início previsto para as 19:00 horas.
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2.° Quadrimestre de 2024 (LRF art. 48). A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba no dia 25/09/2024 (quarta-feira) as 18:00h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 2. ° Quadrimestre/2024
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA convida a todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba, à Rua São Sebastião, 262, Centro no dia 13/08/2024, às 18h00, onde serão tratados assuntos referente ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3. ° Quadrimestre de 2023 (LRF art. 48).
A Audiência Pública ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Embaúba no dia 15/02/2024 (quinta-feira) as 18:00h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3. ° Quadrimestre/2023
