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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023.

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/ SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/ SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao Artigo 165 da CF/ 88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Le i da Le i de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de agosto de 2022, a partir das 09:00 horas nas dependências do Paço Municipal.

Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2022.

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A Prefeitura do Município de Embaúba, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública nas dependências do Paço Municipal, no dia 26/05/2022 (quinta-feira), às 9h00, onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais referentes o 1.º Quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).

A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública, em razão da pandemia COVID-19, será realizada de forma virtual, no dia 24/02/2022 (quinta-feira), às 8:30h onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das Metas Fiscais referente o 3.º Quadrimestre de 2021 (LRF art. 48).

Tópico: PM EMBAÚBA - AUDIÊNCIA PÚBLICA LRF 3.º Quadrimestre 2021

Hora: 24 fev. 2022 08:30 da manhã São Paulo

Entrar na reunião Zoom: https://us04web.zoom.us/j/74337487205?pwd=a22RGodhTWimHEqsgMaJbCA8lLeQsm.1

ID da reunião: 743 3748 7205

Senha de acesso: Q21wWw

Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, realizada no dia 19 de outubro de 2021 de forma virtual através da Plataforma Zoom.

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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, no 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar no 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2022 (LOA/2022), que, em razão da pandemia COVID- 19, será realizada de forma virtual através de Plataforma Zoom no dia 19 de outubro de 2021, a partir das 09:00 horas.

Tópico: PM EMBAÚBA - ELABORAÇÃO DA LOA 2022

Hora: 19 out. 2021 09:00 da manhã São Paulo

Entrar na reunião Zoom https://us04web.zoom.us/j/78306853865?pwd=bFVKNmxianVaZ2FIZ0Rua2dmQnNDQT09 ID da reunião: 783 0685 3865

Senha de acesso: Dc7b4t

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Embaúba - SP | CEP 15.425-019

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Das 13h00 às 16h00

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