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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, realizada no dia 18 de maio de 2021 de forma virtual através da Plataforma Zoom.
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A Prefeitura Municipal de Embaúba localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao Artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025, que, em razão da pandemia COVID-19, será realizada de forma virtual através de Plataforma Zoom no dia 18 de maio de 2021, a partir das 09:00 horas.
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Tópico: AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 Hora: 18 maio 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/94597189986?pwd=VWNJanhoMmhnMnlONIUzc3pRTXILZz09 |
Nercílio Pinheiro da Silva
Prefeito Municipal
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Ata de Audiência Pública realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, as 09h00 (nove horas), na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020 (dois mil e vinte).
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 3° (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 22 de fevereiro de 2021, a partir das 09h00min.
Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
Nercílio Pinheiro da Silva
Prefeito Municipal
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Ata de Audiência Pública realizada no dia 19 de outubro de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAUBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGERIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2021 - LOA, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 19 de outubro de 2020, a partir das 10h00min.
Esclarecemos que durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
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Ata de Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para demonstração e avaliação dos comprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020 (dois mil e vinte).
