A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 3° (terceiro) quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 22 de fevereiro de 2021, a partir das 09h00min.
Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
Nercílio Pinheiro da Silva
Prefeito Municipal
Ata de Audiência Pública realizada no dia 19 de outubro de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do município de Embaúba para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um).
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAUBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGERIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Embaúba/SP, para o exercício financeiro de 2021 - LOA, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 19 de outubro de 2020, a partir das 10h00min.
Esclarecemos que durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
Ata de Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para demonstração e avaliação dos comprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020 (dois mil e vinte).
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 2º (segundo) quadrimestre do exercício de 2020, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba-SP, na Rua São Sebastião, nº 262, no diá 28 de setembro de 2020, a partir das 10h00min. Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal
Ata de Audiência Pública realizada no dia 03 de agosto de 2020, as 10h00, na Câmara Municipal de Embaúba - SP, Rua São Sebastião, nº 262, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que estabelece as diretrizes a a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Embaúba/SP, para o exercício de 2021.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, n° 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ROGÉRIO CLEBER PERES, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Embaúba/SP - LDO, para o exercício de 2021 e dá outras providências, que será realizada na Câmara Municipal de Embaúba SP, na Rua São Sebastião, n° 262, no dia 03 de agosto de 2020, a partir das 10:00 horas. Durante a Audiência Pública, serão respeitadas as exigências estabelecidas para prevenção do contagio do COVID 19 - Coronavírus.
ROGÉRIO CLEBER PERES
Prefeito Municipal