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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sra SANDRA VALENTINA BRUNELE DA SILVA, Responsável pelo Setor Municipal da Saúde do Município de Embaúba, Estado de São Paulo, faz saber que, em atendimento ao disposto no artigo 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27 de Julho de 1.993, c/c com as instruções TCESP nº 01/01, aprovadas pela Resolução Nº OS, de 04 de Julho de 2.001, promoverá audiência pública para apresentação ao Conselho Municipal de Saúde, do relatório sobre o montante e a origem dos recursos aplicados, bem como a oferta e a produção dos serviços na rede de saúde durante o 1º (primeiro) quadrimestre de 2023. Ficam convidados, portanto, todos os segmentos da sociedade Embaubense para participarem do evento, que em será realizada de forma virtual através de vídeo chamada, no dia 22 de maio de 2023 com início previsto para as 19:00 horas.
Tópico: PM EMBAÚBA - Reunião Saúde 1.º Quadrimestre/2023
Segunda-feira, 22 de maio 19:00 até 20:00.
Informações de participação do Google Meet link da vídeo chamada: https://meet.google.com/cci-ejxo-sim
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP, localizada na Avenida São Domingos, no 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar no 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2023, que será realizada de forma virtual no dia 23 de maio de 2023 (Terça-feira) a partir das 18h00min através da plataforma Google Meet sob o Link da videochamada: https://meet.google.com/dzn-ntfo-uot
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do 3º (terceiro) quadrimestre do exercício de 2022.
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A Prefeitura do Município de EMBAÚBA, tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9º, e arts. 48 e 49, da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LC 101/00), convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3. ° Quadrimestre de 2022 (LRF art. 48).
A Audiência Pública ocorrerá no formato virtual no dia 16/02/2023 (quinta-feira) as 19h00:
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LRF 3.° Quadrimestre/2022 |
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, realizada no dia 19 de outubro de 2022.
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Ata da Audiência Pública da Prefeitura do Município de Embaúba para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2023.
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP localizada na Avenida São Domingos, nº 26, em Embaúba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. NERCÍLIO PINHEIRO DA SILVA, comunica a população em geral, segmentos da sociedade e as associações que os representam, para participarem de Audiência Pública, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 200 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e também ao artigo 165 da CF/88, para apresentação de sugestões na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2023 (LOA/2023).
Dia: 07 de outubro de 2022, às 09h00.
Local: Paço Municipal
