Resumo:
"Determina feriado municipal comemorativo à festa do peão de boiadeiro do município de Embaúba/SP."
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de pontos facultativos."
Resumo:
"Revoga o decreto n° 1920 de 05 de novembro de 2015, que estabeleceu horário especial de funcionamento em setores da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece horário especial de funcionamento em setores da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a pauta de valores para calculo do Imposto Territorial Rural - ITR, estabelecendo os valores da terra nua e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Embaúba."
