- Detalhes
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Embaúba/SP.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Embaúba / SP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nQ845 de 22 de junho de 2011 e alterações;
Considerando, o disposto da Lei Municipal que dispõe que compete ao CMDCA convocar a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá a atribuição de avaliar a situação desta política e, propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema;
Considerando, a Resolução nº 227/2022 do CONANDA, o qual dispõe sobre a convocação da XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
- Detalhes
Venho por meio do presente, convocar Vossas Senhorias membros do Conselho Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP - CMDCA, para a reunião que será realizada dia 29 de abril de 2022 às 09h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, localizada na Avenida São Domingos nº 26 - Centro, para análise e discussão, apresentação de sugestões e aprovação para o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Detalhes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP - CMDCA e a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar Municipal de Embaúba/SP, constituída através da Resolução nº 01/2019 do CMDCA, nos termos do item 08, III, Calendário Eleitoral do Edital 01/2019, divulga o resultado da Eleição do Conselho Tutelar Municipal, que foi realizada no dia 06 de outubro de 2019, como segue:
- Detalhes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Embaúba/SP - CMDCA juntamente com a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar Municipal de Embaúba/SP, constituída através da Resolução nº 01/2019 do CMDCA, nos termos do item 08, III, do Edital 01/2019, fica aberto o prazo para os cidadãos apresentar impugnação, no período de 13/06 À 18/06, aos candidatos habilitados, que concorrerão as Eleições do Conselho Tutelar Municipal, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2019, como segue:
